Petroleira chinesa é autorizada a comprar gás boliviano que entra por MS
ANP publicou autorização para principal empresa do país adquirir produto transportado pelo Gasbol
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorizou a principal empresa chinesa de petróleo e gás, a Petrochina International (Brazil) Trading Ltda., a passar a comprar gás natural que entra no Brasil por Mato Grosso do Sul, em Corumbá, através do Gasbol. Conforme a autorização, a companhia poderá adquirir até 1.000.000 m3 /dia de gás natural da Bolívia e até 1.000.000 m3 /dia de gás natural da Argentina. O gás argentino ainda não chega com regularidade pelo gasoduto, sendo uma aposta, uma vez que a Bolívia reduziu a oferta do produto.
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A ANP autorizou a Petrochina International a comprar até 1 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural que entra no Brasil por Corumbá, pelo Gasbol, da Bolívia e da Argentina, por dois anos. A empresa poderá revender o produto a comercializadores e ao mercado livre. A medida interessa a Mato Grosso do Sul, que arrecada ICMS sobre o gás, mas viu a receita cair com a redução da oferta boliviana e aposta na regularidade do gás argentino.
O assunto interessa diretamente ao Mato Grosso do Sul porque o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre todo o gás que chega pelo Gasbol, em Corumbá, é recolhido pelo Estado. O setor já teve peso determinante na arrecadação, correspondendo a cerca de 30% da receita do tributo. De 2024 para cá, houve queda expressiva, significando menos de 10% da arrecadação no começo deste ano, com impacto relevante nas contas públicas e forçando contenção de gastos.
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A chinesa poderá vender o gás para outros comercializadores autorizados, para o mercado cativo e para o mercado livre de gás. Ela deverá apresentar os contratos para a agência reguladora, assim como um relatório mensal sobre os volumes importados e preços praticados.
O texto da ANP aponta que a autorização tem validade de dois anos e somente para a aquisição do gás na forma gasosa.
A mídia especializada aponta que a estrangeira já atua no setor; foi autorizada a carregar gás em outras regiões do País e tem parcerias na área de gás. Ela também é apontada como parceira de empresas de combustíveis, especialmente no Nordeste, e atua no setor de petróleo no Brasil. A Petrochina é uma subsidiária da China National Petroleum Corporation.
Com o chamado mercado livre do gás, mais empresas passaram a atuar no setor. A estabilidade na oferta do gás argentino pelo Gasbol interessa não apenas ao Estado, para o recebimento de ICMS, mas às empresas do setor. Projeções indicam que a extração em Vaca Muerta, na Bacia de Neuquén (formação geológica na Patagônia argentina), pode dobrar a produção do país. Com a queda de produção na Bolívia, o gás argentino pode manter o trânsito pelo gasoduto Gasbol.
A empresa estadual MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul) já tem autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para importar até 150 mil metros cúbicos de gás natural por dia diretamente da Argentina e da Bolívia.
