Prefeitura aumenta arrecadação, mas perde em repasses, diz secretário
Campo Grande teve aumento no valor arrecadado em tributos, mas enfrenta quedas em repasses das demais esferas, tornando o equilíbrio financeiro um desafio. O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedrossian Neto, apresentou na manhã desta sexta-feira (29) na Câmara Municipal o balanço fiscal da cidade, que estima déficit em R$ 20 milhões.
Segundo ele, pagando em dia os contribuintes ajudaram a elevar em 17% os valores obtidos com o IPTU. Até o mês passado a prefeitura arrecadou R$ 283.954.959,04 com o imposto, o que corresponde a 79,71% do que foi previsto para este ano. Somente no quarto bimestre foram recebidos R$ 26.347.644,57.
Já o ISS (Imposto Sobre Serviços) rendeu R$ 191.749.755,95 aos cofres públicos, o que representa 60% do que havia sido orçado e um aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Julho e agosto somaram juntos R$ 51.747.068,46 desse tributo.
Contudo, segundo Pedrossian Neto, o ICMS e o dinheiro repassado pelo Governo Federal para ser aplicado na educação, por exemplo, caíram cada um 2%. “Campo Grande ainda não é capaz de superar os problemas que vêm sistematicamente atrapalhando a cidade. Hoje, do ponto de vista da arrecadação, a situação é positiva, mas ainda aquém das necessidades para equilibrar as finanças”, avaliou o secretário.
Embora seja preocupante, o déficit registrado no momento é menor do que o encontrado pela gestão de Marquinhos Trad (PSD) ao assumir a prefeitura, em torno de R$ 134 milhões.
No teto - A Capital gastou gastou R$ 1.703.908.451,14 com despesas de pessoal nos últimos 12 meses (até agosto), o que inclui o salário dos funcionários públicos e as aposentadorias dos servidores inativos e pensionistas. O demonstrativo fiscal foi publicado em edição extra do Diário Oficial nessa quinta-feira (28).
O montante corresponde a 51,90% do valor arrecadado pelo município nesse período: R$ 1.463.063.661,21. Isso quer dizer que a Capital ficou acima do limite prudencial de 51,30% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A maior parte das despesas com pessoal é paga aos servidores ativos. No último ano foi gasto R$ 1.398.802.015,48 com os salários dessas pessoas. Já os aposentados e pensionistas receberam um total de R$ 279.648.499,98 nesse período.
Também pesaram na conta os pagamentos decorrentes dos contratos de terceirização, que somaram R$ 25.427.935,68 aos cofres públicos da Capital.
Não foram computadas no montante de gastos com pessoal as indenizações por demissão e os incentivos pagos por demissões voluntárias, que somaram R$ 32.927591,91 durante o período e os R$ 51.533,77 em direitos pagos aos trabalhadores por força de decisões judiciais contrárias à prefeitura.
