UFMS recua e preserva formato 100% a distância para veteranos
Decisão tem relação apenas com turmas de licenciaturas iniciadas antes de nova política do MEC
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) voltou atrás da decisão de exigir que estudantes matriculados nos cursos de licenciatura abertos na modalidade 100% EaD (Ensino a Distância) assistam aulas ao vivo e estejam presentes nos polos de ensino em alguns sábados. A princípio, isso seria aplicado mais cedo em relação a maio de 2027, prazo final dado pelo MEC (Ministério da Educação) para que todas as instituições de ensino deixem de formar professores para o ensino básico nesse formato.
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A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) recuou da decisão de exigir presença física e participação em aulas ao vivo dos estudantes veteranos matriculados em cursos de licenciatura EaD. A medida havia sido anunciada como antecipação às novas regras do MEC, que determinam o fim da modalidade 100% EaD para formação de professores até 2027. Apesar do recuo em relação à presença obrigatória, outras mudanças serão mantidas, como a verificação de presença para fins de frequência e nota, além da realização de avaliações em nova plataforma com uso obrigatório de câmera. As aulas em tempo real serão oferecidas como atividade complementar opcional.
Segundo veteranos que procuraram a reportagem ao saber que as mudanças seriam feitas antecipadamente, uma coordenadora os tranquilizou por chamada de vídeo realizada nesta segunda-feira (9). Além disso, um comunicado oficial foi enviado ao e-mail dos acadêmicos.
A antecipação foi informada também por chamada de vídeo, em 2 de março. Mães atípicas, trabalhadores, moradores de outros estados e países cogitaram abandonar a graduação se o formato antigo de oferta fosse alterado por não terem condições de viajar ou de assistir aulas ao vivo que batem com horário de trabalho.
Uma comissão formada pelos matriculados em Letras, História e Pedagogia enviou uma notificação extrajudicial à universidade na semana passada, pedindo que fosse garantido o direito de concluírem os cursos da mesma forma que começaram. A portaria do MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, no Art. 8º, §§ 3º e 4º, prevê essa possibilidade. “Os estudantes que se matricularam nos cursos de que trata o caput, até a alteração do seu status para ‘em extinção’, terão direito à conclusão do curso no formato de oferta previsto no ato de matrícula”, diz o primeiro dispositivo.
Parte das mudanças mantidas - Caíram a exigência de presença física e das aulas ao vivo, porém, outras alterações comunicadas anteriormente ficarão.
O que muda é que a verificação de presença dos estudantes contará como frequência e também como nota. Além disso, avaliações serão realizadas numa nova plataforma e terão que ser respondidas usando as câmeras dos computadores ou de outros dispositivos dos acadêmicos.
O ensino em tempo real será disponibilizado como atividade complementar, mas os estudantes não serão obrigados a participar, caso não possam.
Representante da comissão de estudantes, Andreia Roldi afirmou que o impacto das novas condições ainda será calculado. "Ajuda os colegas [eles terem voltado atrás], mas ainda estamos verificando a situação daqueles que possuem escalas de trabalho incompatíveis com o horário das aulas", disse.
A assessoria de imprensa da UFMS foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.
Maio de 2027 - As novas normas do MEC para a política de EaD no país terão efeitos obrigatórios a partir de 19 de maio de 2027. As instituições terão tempo de se adequar até lá.
Ainda assim, a UFMS decidiu colocá-las em prática em 2026, extinguindo formalmente as licenciaturas 100% EaD (como é o caso das que estão em andamento) e mantendo-as com as adaptações comunicadas. A instituição de Mato Grosso do Sul tem respaldo e já aplicou as novas regras aos cursos tecnólogos iniciados neste primeiro semestre de 2026, conforme foi dito em uma live transmitida no YouTube aos calouros em 4 de março.
Veja como ficam os cursos no país, segundo a nova política:
- Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD;
- Semipresencial: composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas (ao vivo) mediadas.
- EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais. Licenciaturas 100% terão de ser extintas.
Outras mudanças dizem respeito ao currículo de professores, polos e materiais didáticos. A íntegra pode ser lida neste decreto e nesta portaria de regulamentação.
