71% acreditam que punições mais duras vão reduzir embriagues ao volante

A maioria dos participantes da enquete do Campo Grande News acredita que punições mais rígidas podem, sim, impactar o comportamento dos motoristas. Ao todo, 71% responderam “sim”. Por outro lado, 29% disseram “não”.

O tema gira em torno do possível endurecimento da Lei Seca no Brasil, a partir do avanço do Projeto de Lei 3.574/2024, que propõe aumentar de forma significativa as punições para motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool.

De autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, o texto prevê medidas mais duras principalmente em ocorrências com consequências graves. Em casos de morte, a multa pode chegar a 100 vezes o valor atual, além da suspensão do direito de dirigir por até 10 anos. Já quando há invalidez permanente da vítima, a penalidade pode chegar a 50 vezes o valor base, com suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por 5 anos.

Considerando o valor vigente de uma infração gravíssima, fixado em R$ 293,47, a multa pode alcançar R$ 29.347 em situações fatais. O projeto também estabelece que o motorista arque com despesas médicas e indenizações às vítimas, que podem chegar a até dez vezes o valor da multa aplicada.

A justificativa do projeto chama atenção ao comparar o número de mortes no trânsito no Brasil a cenários de grandes tragédias, como conflitos armados e pandemias, apontando uma possível “naturalização” dessas ocorrências tanto por parte da sociedade quanto das autoridades.