Criminalização de acorrentamento animal tem apoio de 60% dos leitores
Enquete do Campo Grande News mostra que a minoria discorda de medidas já previstas em lei para proteger cães
Enquete realizada pelo Campo Grande News revelou que 60% dos leitores concordam com a criminalização do ato de amarrar cães ou gatos. Em São Paulo, a medida foi aprovada pelos deputados por meio de um projeto de lei que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos, além de outras formas de confinamento que restrinjam continuamente a locomoção dos animais.
RESUMO
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Uma enquete do Campo Grande News revelou que 60% dos leitores apoiam a criminalização do acorrentamento de cães e gatos. Em São Paulo, um projeto de lei foi aprovado para proibir essa prática, visando proteger o bem-estar animal. A proposta prevê multas de até R$ 3.702,00 para infratores. Em Dourados, Mato Grosso do Sul, a Lei nº 5.293/2024 também proíbe o uso de correntes e cordas para manter animais presos, com multas que variam de R$ 500 a R$ 3.000 para estabelecimentos e de R$ 500 a R$ 2.000 para pessoas físicas. Reincidentes podem perder a tutela do animal.
Enquanto a maioria é favorável à medida, 40% dos participantes se posicionaram contra.
A proposta tem como objetivo coibir práticas que comprometem o bem-estar animal, como o uso contínuo de correntes, cordas ou similares, além da manutenção de animais em espaços insalubres, sem ventilação adequada, expostos ao sol ou à chuva, ou com mobilidade severamente restrita. Em caso de descumprimento, o projeto prevê a aplicação de multa de até R$ 3.702,00.
Em Mato Grosso do Sul, no município de Dourados, a Lei nº 5.293/2024 proíbe manter cães e gatos presos por correntes, cordas ou similares. As multas para estabelecimentos comerciais variam de R$ 500 a R$ 3.000, enquanto pessoas físicas podem ser multadas entre R$ 500 e R$ 2.000. Em caso de reincidência, o infrator poderá perder a tutela do animal.
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