Contra vírus, prefeito assinou 1 decreto a cada 11 horas
Ritmo acelerado - Em oito dias, 17 decretos. É o dado sobre o número de medidas adotadas desde o dia 16 de março pela Prefeitura de Campo Grande na tentativa de tirar as pessoas das ruas e, assim, reduzir o contágio por novo coronavírus.
Média - Considerado o período entre o dia 16, quando saiu o primeiro, e 23, data do mais recente, o ritmo é de um decreto a cada 11 horas.
Correria - Para dar conta do trabalho, a equipe Procuradoria Geral do Município de está
“ralando”. Cada uma das determinações precisa de análise para assegurar segurança jurídica.
Como dá - Na PGM, são quatro advogados. Em tempos de pandemia, até almoçar está sendo difícil e a boa e velha marmita tem sido opção.
Alívio - Chefe do setor, o procurador Alexandre Ávalo vem como facilitador das providências definidas decisão de ontem do STF. Ela autoriza municípios a adotar medidas restritivas de deslocamento, contra a pandemia.
Lei maior - Ávalo se baseia na Constituição Federal, e seu capítulo mais conhecido, o dos direitos fundamentais, para defender as restrições já implantadas. Diz que quando há conflito entre o que o que é individual e o que é para a comunidade, a primazia é do direito coletivo, no caso a saúde pública.
Quarentena mas nem tanto - Os vereadores de Campo Grande fizeram sessão presencial ontem para votar projetos de combate ao coronavírus. O presidente da Casa de Leis, o vereador João Rocha (PSDB) agradeceu pelo comparecimento da maioria dos parlamentares.
Comissão - Além de aprovar a criação do fundo municipal contra o coronavírus, também foi criada uma comissão especial sobre o tema. O presidente será vereador Lívio Viana (PSDB), que é médico.
Pela metade - Ao divulgar em seu site esclarecimento sobre decisões que colocam presos em 'quarentena' domiciliar, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) omitiu os numeros referentes ao interior do Estado. Citou apenas o dado da Capital, referente aos regimes aberto e semiaberto.
Dá mais - A Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário) contou mais detentos que foram para casa, proibidos de sair. O total passa dos 1,3 mil dos regimes mais brandos. A conta não inclui os do regime fechado, que cumprem pena por crimes menos graves e estão em grupos de risco.
