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Impasse sobre propriedade do autódromo continua

Por Jhefferson Gamarra, Nyelder Rodrigues, Adriel Mattos e Aletheya Alves | 13/11/2021 07:00
Reta de largada e chegada do autódromo de Campo Grande, onde fica a grade de separação da pista e dos boxes. (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)
Reta de largada e chegada do autódromo de Campo Grande, onde fica a grade de separação da pista e dos boxes. (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)

Ad aeternum – O imbróglio judicial para definir o “dono do autódromo” envolvendo a Prefeitura de Campo Grande e a empresa que administrou espaço parece nunca ter fim. Enquanto isso, o local saiu do “circuito” nacional e deixou de receber eventos nacionais do automobilismo.

Letras miúdas – Avaliado em R$ 80 milhões, o Autódromo Internacional de Campo Grande foi inaugurado em 2001, a partir de parceria com empresa que ficou responsável pela gestão do local, em contrato contendo várias cláusulas, como abrir o autódromo para eventos da prefeitura e repasse de porcentagem dos valores arrecadados com os eventos realizados. Apesar do contrato, a empresa administradora do espaço entrou em crise e decretou falência ainda na década de inauguração.

Ninguém larga o osso – Em 2009, foi proferido sentença favorável à prefeitura em 1ª e 2ª instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Descontente com a derrota, o autódromo conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o direito a recorrer da sentença, fazendo com que a incorporação do espaço ao patrimônio da prefeitura não fosse concretizada.

Hoje não! Hoje sim... – Em novembro de 2019, após novo reconhecimento judicial do TJ e em cumprimento à sentença do STJ, o autódromo voltou à posse da empresa gestora, mas outra decisão da Justiça desconsiderou a impugnação anterior e ainda determinou o prosseguimento da execução solicitada pela prefeitura.

Dramalhão – No ano passado, a trama judicial ganhou um novo capitulo, a defesa da empresa que geriu o autódromo entrou com novo recurso com o objetivo de reverter as decisões anteriores em favor da Prefeitura de Campo Grande.

Últimos capítulos? – O recurso, que talvez seja o último da temporada de batalha judicial, está pautado na 2ª Câmara Cível da Corte estadual, mas ainda longe de acabar definitivamente. O relator do caso, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, apresentou em seu relatório parecer ao Executivo municipal, mas faltam ainda os votos do 1º e 2º vogal da ação.

Regimental – Inicialmente, o julgamento estava marcado para 7 de outubro, mas o mesmo acabou adiado por causa do pedido de vista do desembargador e 1º vogal, Marcos André Nogueira Hanson. Duas novas tentativas de julgamento foram marcadas para os dias 26 de outubro e 9 de novembro, mas em ambas oportunidades, o desembargador renovou o pedido de vista. Agora o recurso foi inserido na pauta de julgamento do dia 23 de novembro. Veremos!

Ela voltou – O Ministério da Saúde recebeu nesta semana um novo carregamento da vacina da Janssen. O imunizante contra a covid-19, de dose única, foi usado em estudo na região de fronteira em Mato Grosso do Sul e ajudou a frear a pandemia, que agora, tem registrado cada vez menos casos e mortes.

Pantanal – Manifestantes se reuniram na sexta-feira (12) em Campo Grande para fazer um ato em defesa do Pantanal. A data coincide com a morte de Francisco Anselmo de Barros, que ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra a instalação de usinas de álcool na região, em 2005.

Mobilizar – Para a jornalista Dalila Julião Martins, de 30 anos, é preciso fazer com que a sociedade se mobilize para evitar cenas como as registradas em 2020, quando a região foi devastada por incêndios. “A boiada está passando. Precisamos do Pantanal. Precisamos que as pessoas ajudem, nem que seja pela internet”, disse.

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