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Nota Premiada empolga deputados estaduais

Por Leonardo Rocha e Geisy Garnes | 21/11/2019 06:00
Presídio de Mossoró tem ala de atendimento médico com 18 profissionais lotados.
Presídio de Mossoró tem ala de atendimento médico com 18 profissionais lotados.

Boa ideia - O projeto da "Nota Fiscal Premiada" já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Assembleia Legislativa, e agora segue para o plenário da Assembleia. A matéria só recebeu elogios dos integrantes da comissão.

Inédita - "Se trata de uma proteção aos consumidores, um combate à sonegação", citou Lídio Lopes (Patri). Já Gerson Claro (PP) disse que o Estado fez seu próprio modelo, de sorteio de prêmios.

Premiação - A estimativa do governo de Mato Grosso do Sul é que, ao todo, sejam distribuídos R$ 300 mil em prêmios por mês.  Cada cupom de compra, em que o consumidor pedir nota fiscal e informar o CPF, valerá como uma espécie de bilhete.

Tem sim - Na tentativa de trazer Jamil Name, de 80 anos, de volta para a casa, a defesa do empresário entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, alegando que o cliente precisa de tratamentos médicos específicos, que não são oferecidos na Penitenciária Federal de Mossoró. Em resposta, a direção do estabelecimento disse que não é bem assim,

Estrutura - Em resposta, a administração garantiu que o serviço de saúde da unidade atua como “Unidade Básica de Saúde” e dispõem de toda a estrutura e material necessário para atender os presos. O texto informa que são 18 profissionais lotados na unidade.

O que tem - Segundo relatado, além de consultórios médico, psicológico e odontológico, sala de procedimentos de enfermagem, farmácia e celas especiais de observação de saúde, o presídio ainda tem estoque próprio de medicamentos, que são fornecidos aos internos por uma farmacêutica, conforme cada prescrição médica.

Compramos - “Em casos onde há prescrição de medicamentos não constantes na lista de medicamentos padronizados, é possibilitado ao apenado a aquisição e protocolação nesta unidade para fornecimento necessário ao tratamento”, prossegue o texto.

Quase tudo - O único tratamento necessário da Jamil que não é oferecido na unidade, segundo a própria administração, é o fisioterápico. “No entanto existe a possibilidade de contratação do profissional fisioterapeuta para atendimento nas dependências da penitenciária. Para tal, a unidade dispõe de toda estrutura necessária ao atendimento”.

Consciência - O deputado José Almi (PT) destacou na sessão desta quarta-feira (20) a luta dos negros para enfrentar o preconceito no Brasil. "Quero doar a minha contribuição a esses seres que são iguais a todos. Eles trabalham, geram emprego, mas em entrevistas de emprego ainda são discriminados.

Contraponto - Apesar de divulgação, nesta semana, de pesquisas apontado a ampliação da presença dos negros nas universidades, Almi disse que para ele, ainda "parece que até as oportunidades escolares também não são as mesmas até hoje". 

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