Desmatamento em área de preservação do Rio Taquari é investigado pelo MP
Promotor quer concentrar em um único processo todas as notificações sobre intervenções na margem do rio
A 2ª Promotoria de Justiça de Coxim instaurou mais um procedimento para apurar desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP) às margens do rio Taquari. A abertura da investigação foi formalizada mais uma vez no início deste mês pelo promotor Marcos André Sant’Ana Cardoso, que quer acompanhar de perto a política ambiental e os projetos de regularização fundiária na orla fluvial do município.
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Em Coxim, o Ministério Público investiga novo desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do rio Taquari. A denúncia aponta para a retirada de árvores em área protegida pelo Código Florestal, que exige preservação de 100 metros em cada margem. A largura do rio, no trecho afetado, chega a 178 metros. O prefeito Edilson Magro nega irregularidades e afirma que a prefeitura mantém diálogo com o Ministério Público, inclusive com georreferenciamento da área e criação de lei específica. O promotor responsável busca centralizar as notificações sobre intervenções na orla fluvial para padronizar procedimentos e avaliar a responsabilização de proprietários ou do município, com possíveis embargos, multas e recuperação da vegetação.
Moradores e órgãos ambientais relataram a retirada recente de árvores numa faixa à beira-rio onde a largura do Taquari chega a 178 metros. Pelo Código Florestal, cursos d’água dentro dessa faixa exigem APP de 100 metros em cada margem. Qualquer supressão vegetal nesse limite, mesmo para obras públicas, depende de estudos e autorização do órgão competente.
O prefeito Edilson Magro (PP) negou obras irregulares e disse manter diálogo constante com o Ministério Público.
“Não há ninguém construindo na beira do rio. Estamos sempre em contato com o Ministério Público. Fizemos o georreferenciamento em frente ao rio, criamos uma lei e estamos aguardando os trâmites legais”, assegurou.
O promotor quer concentrar em um único processo todas as notificações sobre intervenções na orla, padronizar as providências e verificar se há necessidade de responsabilizar proprietários ou o município. Entre as medidas possíveis estão embargos de obras, multas e recomposição da vegetação nativa.
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