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Meio Ambiente

Governo federal ignora metas de combate ao desmatamento em plano até 2031

No "eixo ambiental" do decreto também não há nenhuma menção à Amazônia ou ao Pantanal

Por André Borges | 28/10/2020 07:42
Monitoramento por satélite ajuda Polícia Militar Ambiental no combate ao desmatamento em Mato Grosso do Sul (Foto: PMA/Divulgação)
Monitoramento por satélite ajuda Polícia Militar Ambiental no combate ao desmatamento em Mato Grosso do Sul (Foto: PMA/Divulgação)

Os desmatamentos recordes promovidos pelo governo Jair Bolsonaro foram completamente ignorados na "Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil", publicada em decreto pelo governo nesta terça-feira, 27. Ela estabelece uma série de diretrizes e metas econômicas, sociais e ambientais dentro do planejamento do governo, para o período de 2020 a 2031.

No "eixo ambiental" do decreto, as metas de combate ao desmatamento não aparecem, assim como não há nenhuma menção à Amazônia ou ao Pantanal, biomas que, desde o ano passado, registram os piores níveis históricos dos últimos anos em relação a desmatamentos e queimadas. A atenção do governo está voltada, basicamente, a tratamentos urbanos. Uma das metas prevê que a quantidade de lixões e aterros controlados em operação, que somavam mais de 2,4 mil locais em 2017, seja totalmente zerada até 2031.

O tratamento de esgoto coletado, realidade para 46% da população, chegaria até a 77% em 2031. Essa meta, na prática, joga fora o plano de ter cobertura de todo o território nacional até 2033, como previa o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) até o ano passado. Sobre as perdas no sistema de distribuição de água, o índice que hoje é de 37% cairia até 25% daqui a 11 anos.

De forma genérica, sem citar nenhum dado efetivo, o decreto afirma que o "desafio" do governo é "assegurar a preservação da biodiversidade, a redução do desmatamento ilegal, a recuperação da vegetação nativa e o uso sustentável dos biomas nacionais".

Para "garantir a continuidade do declínio do desmatamento ilegal", o governo afirma que deve "impulsionar a recuperação de áreas desmatadas e degradadas com a utilização de tecnologias adaptadas a cada bioma", além de "reduzir a ameaça de extinção de espécies da biodiversidade brasileira".

Na semana passada, o vice-presidente, Hamilton Mourão, admitiu que o governo federal ainda tem muito o que fazer e apresentar, efetivamente, em medidas de proteção ao meio ambiente. "O governo está agindo. Agora, precisa apresentar melhores resultados. Isso é uma realidade", declarou, após encontro realizado na sexta-feira, no Itamaraty,com embaixadores europeus

O vice-presidente, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, um comando militar que atua na floresta, disse que o Brasil persegue a meta de reduzir o desmatamento atual para menos da metade da área degradada, até 2023, chegando a cerca de 4 mil km². "Seriam aqueles números melhores que nós tivemos na década passada. Temos de fazer o impossível para que isso aconteça", comentou Mourão, um dia após o presidente Jair Bolsonaro declarar que diplomatas estrangeiros não vão encontrar "nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada" na Amazônia.

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