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Campo Grande, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

20/01/2020 13:55

Licenciamento ambiental passará a ser digital a partir de amanhã em MS

Autorizações ambientais e portarias de outorgas serão digitais, o que permitirá ao cidadão imprimir documento de onde estiver

Rosana Siqueira
Operações que envolvam licenças ambientais como a de abertura de novas áreas poderão ser pedidas online ao ImasulOperações que envolvam licenças ambientais como a de abertura de novas áreas poderão ser pedidas online ao Imasul

Entra em vigor amanhã (21) a assinatura digital no sistema de Licenciamento Ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). As autorizações ambientais e portarias de outorgas passarão a ser digitais, o que vai permitir ao cidadão imprimir o documento do lugar em que esteja. Com isso não será mais necessário que vá até a sede do Imasul para retirar sua licença.

Todas as autorizações ambientais ligadas a recursos florestais, bem como autorizações e portarias de outorgas de recursos hídricos serão feitas por meio da assinatura digital. Essas duas áreas já estão com processos digitais desde o início até o final da tramitação. Restava apenas a implantação da assinatura digital para completar o procedimento. “Até então, o cidadão entra com o pedido de licença pelo site, junta a documentação necessária tudo on-line, a análise é feita on-line e sendo autorizada, a licença é impressa para ser assinada e entregue ao solicitante”, explica o diretor do Imasul, André Borges.

A assinatura digital permite que esse processo seja totalmente on-line. O diretor acessa o token de seu computador, com senha exclusiva, assina a licença que fica disponível no processo do cidadão para ser impressa de qualquer lugar do planeta. E a assinatura digital poderá ser confirmada sempre que for necessário por meio de um portal que estará disponível também a partir do dia 21.

“Esse procedimento consolida todo o processo de licenciamento ambiental on-line dos setores de Recursos Florestais e Recursos Hídricos. O Imasul sai na frente, novamente, com medidas que dão agilidade, modernidade, e sobretudo, segurança ao investidor. Isso tudo sem comprometer os cuidados necessários de análise de cada projeto para que estejam adequados às exigências ambientais. Ganha o Estado, ganham os servidores do Imasul, mas sobretudo, ganha o cidadão”, avaliou o titular da Secretaria de Produção (Semagro), Jaime Verruck.

Plataforma - Desde junho do ano passado, o setor de Recursos Florestais já opera com a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal). O módulo é parte integrante do SIRIEMA (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente) e possibilita o procedimento digital de licenciamento ambiental relativo às operações florestais, como os projetos de conversão de áreas para uso alternativo do solo (supressão vegetal), nos projetos de queima controlada ou de carvoejamento, dentre outros.

O novo sistema também promete encurtar o prazo para a sua conclusão, tendo em vista que os processos solicitados estão menos suscetíveis a intercorrências que travam sua tramitação, como ocorre quando da existência de pendências técnicas ou documentais. O E-Florestal já está sendo implantado em outras unidades da Federação, por meio de parcerias com o Imasul.

De acordo com o diretor do Imasul André Borges a meta é que, ainda neste ano, todos os processos de licenciamento ambiental de outras áreas passem a tramitar on-line.

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