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Campo Grande, Sábado, 19 de Outubro de 2019

30/04/2019 08:55

Além do abono salarial, deputados vão votar pacote de projetos

Está prevista nove matérias para serem votadas na Assembleia, durante a sessão ordinária

Leonardo Rocha
Deputados vão votar oito projetos e mais a matéria do abono durante sessão (Foto: Assessoria/ALMS)Deputados vão votar oito projetos e mais a matéria do abono durante sessão (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados estaduais vão votar um pacote de projetos na sessão de hoje (30), tendo oito matérias previstas na pauta, além da proposta do abono salarial por mais dois meses, que deve ser lido durante a manhã e já ser votado em regime de urgência pelos parlamentares. A intenção é aprovar, para que os recursos já estejam no pagamento dos servidores, no começo de maio.

A proposta do abono foi apresentada ontem (29), pelos secretários estaduais Roberto Hashioka (Administração) e Eduardo Riedel (Governo), em reunião que ocorreu com a comissão da Assembleia, que trata do reajuste dos servidores.

A expectativa é que a matéria seja apresentada durante a sessão e com acordo dos partidos, votada em regime de urgência. Para já ser “liberada”, vai precisar se convocar uma sessão extraordinária.

A expectativa é que com a aprovação imediata, o abono por mais dois meses já esteja no salário dos servidores no começo de maio, referente ao mês de abril. Depois, os secretários adiantaram que vão avaliar se o benefício continua por mais um ano. Hashioka disse que no final de maio será divulgado o Relatório de Gestão Fiscal, que servirá de parâmetro para definir a questão.

Pacote - Além do abono salarial, está prevista a votação de um pacote de oito projetos, antes do feriado. Três matérias tratam de eventos que serão incluídos no calendário oficial do Estado, e uma faz homenagem ao ex-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ailton Stropa, que faleceu em junho de 2018, e vai dar nome a rodovia MS-470.

Os outros projetos tratam de áreas diferentes. Para saúde, será votada a proposta de Neno Razuk (PTB), que prevê um questionário nas unidades de saúde do Estado para identificar de forma precoce se a criação tem autismo. “Esse transtorno não possui cura e suas causas ainda são incertas, porém ele pode ser trabalhado, reabilitado, modificado e tratado”, justifica.

Já Marçal Filho (PSDB) terá dois projetos de sua autoria na pauta. O primeiro prevê que aquele que praticar ato de vandalismo em locais públicos, deve pagar pelo dano causado, além de ter que ressarcir os cofres (públicos) com o dobro do valor.

A segunda (matéria) dá prioridade para filhos de mulheres vítimas de violência, na hora das matrículas na rede estadual de ensino. “A intenção é que estas crianças possam ser transferidas ao fixar residência em outra região ou cidade para fugir destes atos cruéis”, explica o autor.

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