Após notificação, secretários vão ao TCE explicar contratos do tapa-buracos

Os secretários municipais de Governo e Relações Institucionais, Ulisses Rocha, e de Infraestrutura e Serviços Públicos, André Moura Brandão, estiveram na manhã desta sexta-feira (3) no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) para apresentar as providências adotadas pela Prefeitura de Campo Grande para evitar a interrupção dos serviços de tapa-buracos na Capital.

A reunião, realizada a portas fechadas com o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, relator das contas do município, ocorreu dois dias após o Tribunal notificar a prefeita Adriane Lopes (PP) para prestar esclarecimentos sobre os contratos responsáveis pela manutenção do pavimento asfáltico, que vencem no fim de julho.

• Leia Também
• TCE-MS cobra medidas da prefeitura para manter serviço de tapa-buracos

Conforme o ofício encaminhado pelo TCE-MS, os contratos decorrentes da Concorrência nº 5/2022, responsáveis pelos serviços de manutenção e recomposição do asfalto nas sete regiões urbanas de Campo Grande - Anhanduizinho, Bandeira, Centro, Imbirussu, Lagoa, Prosa e Segredo - têm vigência encerrada ou prestes a vencer nos dias 24 e 31 de julho.

Após a reunião, Ulisses Rocha afirmou ao Campo Grande News que todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal foram apresentados. "Trouxemos aqui todas as informações, e o secretário André vai disponibilizá-las no sistema agora à tarde, de forma oficial”.

Segundo o secretário, a administração considera que todas as dúvidas foram respondidas. "Todos os itens e todos os questionamentos foram respondidos, estão todos sanados. Agora à tarde, a gente apresenta oficialmente", completou, sem detalhar o conteúdo apresentado pela gestão municipal durante a reunião.

Prestes a vencer - A cobrança do Tribunal ocorre em meio à crise provocada pela suspensão de quatro contratos de tapa-buracos após a Operação Buraco Sem Fim, deflagrada em maio pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). A investigação apura suspeitas de irregularidades na execução dos contratos firmados entre a Prefeitura e a Construtora Rial Construções e Comércio Ltda.

Por recomendação da CGM (Controladoria-Geral do Município), os contratos investigados e os pagamentos pendentes foram suspensos enquanto uma auditoria administrativa analisa a execução dos serviços. Com isso, as regiões Segredo, Bandeira, Anhanduizinho e Imbirussu ficaram sem cobertura contratual, enquanto Lagoa, Centro e Prosa continuaram sendo atendidas pelos contratos mantidos com a RR Barros.

Segundo o secretário, a autorização para ampliar o contrato foi concedida pela PGM (Procuradoria-Geral do Município), enquanto a administração prepara uma solução definitiva para substituir os contratos suspensos. A expectativa é elevar a capacidade de atendimento para mais de mil buracos recuperados por dia.

Brandão também informou que a Prefeitura prepara uma nova licitação para substituir os contratos suspensos, além da criação de uma equipe própria da Sisep para reforçar os serviços a partir da segunda quinzena de julho.

Paralelamente, o município acompanha um processo de credenciamento de empresas conduzido pelo Consórcio Central-MS, que deverá fornecer mão de obra para a operação utilizando massa asfáltica produzida pela usina do próprio consórcio. A expectativa da administração é normalizar os serviços ao longo do segundo semestre.