Após polêmica, deputados aprovam benefício a professores de tempo integral
Pelo menos 220 educadores receberão adicional de R$ 500 ao salário base
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, em segunda votação nesta quarta-feira (17), a gratificação de 15% aos professores e coordenadores pedagógicos que trabalham em escolas de tempo integral. Pelo menos 220 educadores receberão adicional de R$ 500 ao salário base.
A proposta foi enviada pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), para a apreciação dos parlamentares, e foi aprovada sem qualquer alteração. O que desagradou a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), que pleiteava a ampliação do benefício a professores com carga horária semanal de 40 horas, em escolas estaduais de meio período.
Além disso, o adicional de 15% não será levado em conta quando o servidor se aposentar e fizer o cálculo previdenciário, o que também vai contra o desejo da federação dos educadores.
"Não pode ser apenas um abono, que não vai ser contado no final (previdência), então o governo poderia pagar com uma aula complementar ou contrato a parte, assim o trabalhador teria direito sobre esta remuneração no futuro", justificou Roberto Botareli, presidente da Fetems, ao usar a tribuna da Assembleia Estadual na terça-feira (16).
A favor destas reivindicações, os deputados da bancada do PT – João Grandão, Pedro Kemp, Cabo Almi e Amarildo Cruz – abandonaram o plenário no momento da votação do projeto, sendo assim, aprovado por 17 votos a favor e nenhum contrário.
“Foi uma decisão de bancada de não participar da votação. Somos contra o projeto como está”, justificou o líder dos petistas na Assembleia Legislativa, deputado João Grandão, após retornar ao plenário assim que a proposta foi aprovada.
Líder do governo no Legislativo, Rinaldo Modesto (PSDB) defendeu a proposição enviada pelo Executivo. “A Fetems não era contra a gratificação, e sim como ela seria feita na prática. Apesar disso, o governo promoveu audiência pública sobre o assunto e explicou que os professores contemplados fazem parte um programa específico”.
O programa em questão é a Escola de Autoria, projeto da SED (Secretaria Estadual de Educação) que promove e incentiva a educação em tempo integral em Mato Grosso do Sul.
Com a aprovação do projeto, agora segue para a sanção do governador, Reinaldo Azambuja.
