Assembléia debate detalhamento de conta do pré-pago
O deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) comanda audiência pública na próxima segunda-feira (30), às 8h30, para discutir os problemas enfrentados pelos usuários de telefonia fixa e móvel em Mato Grosso do Sul.
Segundo dados divulgados pelo Procon, juntas, as telefônicas representam quase metade das reclamações feitas pelos consumidores em 2008: 40,34% de todos os registros feitos no ano passado foram endereçados à Brasil Telecom, Claro, Vivo, GVT, TIM e BR Turbo internet.
Os assuntos mais polêmicos são a portabilidade, os critérios de cobrança, as contas descritivas e, sobretudo, o controle do uso de créditos dos celulares pré-pagos.
Para participar das discussões, foram convidados o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Defensoria Pública, ABC Com (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), além da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Ana Arraes (PSB-PE).
Júnior Mochi ressaltou que a portabilidade, apesar de ser lei, é hoje uma das questões mais burocráticas enfrentadas pelos consumidores.
Um juiz, que preferiu não ter seu nome revelado, ganhou, inclusive, uma ação na Justiça, depois de ser literalmente "driblado" dias a fio por operadoras de telemarketing. Ganhou R$ 30 mil de uma operadora de celular.
Hoje, Mato Grosso do Sul dispõe de pelo menos 2 milhões de aparelhos celulares, sendo o segundo estado brasileiro em número de aparelhos.
