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Política

Bernal nomeia ex-secretário de Juvêncio como interino na Receita

Por Zemil Rocha | 12/11/2013 15:01
Prefeito Alcides Bernal nomeou hoje ex-assessor de Juvêncio como secretário interino (Foto: arquivo)
Prefeito Alcides Bernal nomeou hoje ex-assessor de Juvêncio como secretário interino (Foto: arquivo)

O prefeito Alcides Bernal nomeou, hoje, Disney de Souza Fernandes para responder interinamente pela função de secretário municipal de Receita. O titular até a semana passada era Gustavo Freire, exonerado depois de ser demitido do cargo de auditor da Receita Federal devido à acusação de cobrança de propina para liberação de cargas quando trabalhava em Corumbá.

Embora interina, a nomeação de Disney Fernandes agradou os vereadores da Capital. O presidente da Câmara, Mário Cesar (PMDB), enalteceu o fato de que Disney chefiou a Secretaria Municipal de Finanças na época na gestão de Juvêncio Cesar da Fonseca.

“Portanto é preparado para o cargo. Vai conseguir fazer boa gestão se tiver autonomia. O problema na administração de Bernal não é técnico, mas de autonomia”, afirmou o peemedebista Mario Cesar.

Disney de Souza já ocupava cargo na gestão de Bernal. Conforme o Decreto “PE” nº 1978, publicado hoje no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), Disney tem a matrícula nº 216097 e ocupa o cargo de Assessor-Executivo II, símbolo DCA-2, passando agora a acumular suas funções com o desempenho do cargo de secretário municipal da Receita.

Em 1996, Disney Fernandes foi responsável pela atualização do Código Tributário Municipal e também participou da organização da informatização na cobrança de tributos municipais. A empresa de Disney vendeu o sistema para a prefeitura. O contrato n. 296, de 24 de agosto de 2009, vigorou por três anos, mas acabou sendo rescindido em agosto de 2012.

No final do ano passado, surgiu a denúncia de que Disney Fernandes obteve favorecimento para sua empresa na própria secretaria em que trabalhava. A denúncia relacionava-se à licitação no valor de R$ 3,2 milhões, referente ao pregão presencial nº 281/2012, para "Atualização tecnológica e manutenção dos sistemas de gestão de tributos municipais de propriedade da prefeitura de Campo Grande, para atender a Secretaria Municipal de Receita".

Depois do adiamento da licitação e cancelamento do certame, a firma de Disney Fernandes, que tem as iniciais de seu nome “DSF”, foi contratada pela Prefeitura de Campo Grande por “inexigibilidade de licitação”. O cancelamento se deu no dia 10 de dezembro e sete dias depois a empresa DSF foi contratada sem licitação.

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