CPI dos Combustíveis irá apresentar relatório no final de junho
Comissão apurou denúncias de formação de cartel e dumping
A CPI dos Combustíveis que apura irregularidades na compra e venda do produto, em Mato Grosso do Sul, marcou para o dia 30 de junho, a apresentação do relatório final. Este documento será apresentado pelo deputado Maurício Picarelli (PSDB), relator da comissão, restando aos demais membros votar a favor ou contra sua análise.
Esta comissão parlamentar surgiu depois de denúncias da formação de cartel e dumping, quando a empresa coloca o preço abaixo do mercado, apenas para falir a concorrência. Estas ocorrências poderiam estar acontecendo tanto no interior, como na Capital. Além disto, havia uma distorção sobre os preços diferentes cobrados nas cidades do Estado.
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Durante os trabalhos foram requisitados documentos de entidades públicas, como Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) e Ministério das Minas e Energia, assim como das refinarias, para saber o preço cobrado desde o começo do caminho, até chegar na bomba, para os consumidores.
Em Campo Grande alguns empresários denunciaram, em sessões da CPI, a prática de dumping, mas sem apresentar nomes ou provas. Também foram convocados representantes do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de MS) e do Inmetro-MS, para falar sobre o controle e fiscalização do setor.
O presidente da CPI, o deputado Beto Pereira (PSDB), ponderou que os trabalhos chegam na reta final, cabendo ao relator fazer a análise dos depoimentos e dados contábeis recolhidos. O tucano assumiu o posto no meio da investigação, já que o cargo era de José Carlos Barbosa (PSB), no entanto este se licenciou da Assembleia, para assumir o comando da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Publica).