Deputados e vereadores podem ser chamados para sessões extras no recesso

Os deputados estaduais e vereadores de Campo Grande estão de recesso parlamentar por duas semanas, no entanto podem ser convocados para sessões extraordinárias, para votação de projeto em relação ao coronavírus ou medidas emergenciais do poder executivo.

A convocação foi combinada nas duas Casas de Leis, que caso precisem poderão fazer sessões virtuais, por meio de videoconferência. “Estamos à disposição e se precisar vou convocar os vereadores, mas só se haver necessidade de votação urgente”, explicou o presidente da Câmara, o vereador João Rocha (PSDB).

Para isto, o tucano colocou todos os vereadores na comissão de recesso parlamentar, ou seja, ficam à disposição para serem chamados durante a folga. Normalmente se faz um grupo de apenas cinco parlamentares, que ficam responsáveis durante o período, no entanto neste ano atípico, se preferiu colocar os 29 (vereadores).

Já na Assembleia o recesso do meio do ano havia sido cancelado, mas se voltou atrás depois de seis casos confirmados de covid-19. Neste período de folga se fechou o prédio, para fazer a devida desinfecção, que começou nesta semana.

Também foi acordado que podem haver sessões extraordinárias nestas duas semanas (recesso), sendo convocadas com 24 horas de antecedência, em votação virtual.

No Legislativo (estadual) estão chegando várias propostas dos municípios, para declaração de estado de calamidade, onde os gestores podem fazer compras e contratações emergenciais, sem precisar de licitação.