Diretor do Consórcio fala em deficit, mas diz desconhecer destino de 11 milhões
Em CPI, ele não soube dizer como gastos administrativos saltaram de R$ 86 mil para R$ 11 milhões em 5 anos
Durante depoimento à CPI do Transporte nesta quarta-feira (18), o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira, afirmou que o transporte coletivo de Campo Grande opera com prejuízo e só continua funcionando graças a repasses da prefeitura. Ele admitiu não ter domínio sobre despesas fora da operação do transporte que somaram R$ 11 milhões em 2021, conforme planilha do próprio consórcio, refentes a 2021.
RESUMO
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Diretor do Consórcio Guaicurus admite déficit e dependência de verbas públicas para manter o sistema de transporte coletivo de Campo Grande. Em depoimento à CPI do Transporte, Themis de Oliveira afirmou que a empresa opera no limite e precisa de aportes da prefeitura. Ele defendeu a refaturação do contrato com o município, com a participação da Câmara e do Ministério Público, e criticou a falta de infraestrutura para o transporte público, como corredores exclusivos e fiscalização. Oliveira também confirmou a presença de João Resende na diretoria, contrariando depoimento anterior. Questionado sobre altas despesas com manutenção, justificou os gastos com a frota envelhecida e as más condições das vias. A vereadora Ana Portela questionou os lucros registrados entre 2016 e 2019 e a falta de investimentos correspondentes, além de R$ 11 milhões em despesas não operacionais em 2021, cujos detalhes Oliveira desconhece. A CPI investiga irregularidades no contrato de concessão e realizará audiência pública em 25 de junho.
O que os vereadores questionam é que esse valor subiu muito, passando de R$ 86 mil para R$ 11 milhões em cinco anos. Apesar do salto estratosférico, o diretor, que assumiu este ano, não respondeu. Os gastos não operacionais são despesas com acidentes e questões judiciais. No depoimento do ex-presidente, João Rezende, a mesma pergunta foi feita e ele se negou a responder.
Segundo Themis, qualquer análise contábil revela que o sistema opera no limite. “Qualquer banco que olhar nosso balanço vai afirmar que teremos dificuldades para pagar uma operação de crédito de R$ 170 milhões sem os aportes que a prefeitura precisa fazer. Essa é a realidade”, afirmou.
Coringa perguntou se o consórcio estaria disposto a discutir uma eventual refaturação do contrato com o município. Themis respondeu que essa é uma intenção permanente dos gestores. “Todos os dias buscamos um caminho comum para sentar com a prefeitura e chegar a um acordo. Acredito que seja extremamente importante envolver a Câmara e o Ministério Público nesse processo. Não dá para resolver só com ônibus novos se não houver corredores exclusivos e infraestrutura adequada.”
Ele criticou a falta de vias dedicadas ao transporte coletivo na cidade. “Conheço várias cidades do Brasil com mais de 250 mil habitantes que já têm monitoramento por câmeras e faixas exclusivas. Aqui, não tem. Em alguns trechos até indicam o caminho do ônibus, mas qualquer um pode parar onde quiser, porque não há fiscalização”, reclamou.
O diretor também confirmou que João Resende, ex-presidente do consórcio, ainda faz parte da atual diretoria, o que contradiz depoimento anterior prestado por ele à CPI. “Sim, o senhor João integra a diretoria”, afirmou Themis.
Sobre os custos com manutenção, Themis explicou que os gastos incluem desde peças e pneus até serviços de funilaria, agravados pelas condições das vias e falta de poda de árvores. “Fundimos um motor por entrada de água no dia 2 de fevereiro, por exemplo. Temos problemas diários. Galhos de árvores danificam os alçapões dos ônibus. Isso aumenta os custos e exige reparos constantes.”
A vereadora Ana Portela (PL) apresentou dados da DRE (Demonstração de Resultados do Exercício) do consórcio, mostrando que desde 2016 os custos com manutenção consomem mais de 70% da receita tarifária. Em 2020, o índice chegou a 87%. Em 2023, ficou em 80%. “Como é viável operar com esse nível de gasto?”, questionou a parlamentar.
“Esses percentuais refletem o custo de manter uma frota envelhecida. Ninguém quer ônibus velhos, eles desvalorizam a empresa e aumentam o custo. Compramos 171 ônibus nos anos anteriores e mais 73 em 2023, mesmo sem recursos. Usamos o nome dos acionistas como garantia para conseguir crédito nas instituições financeiras. Ainda estamos pagando por eles”, afirmou Themis.
Sobre os lucros apresentados entre 2016 e 2019, que somaram quase R$ 33 milhões, a vereadora cobrou explicações sobre a ausência de investimentos proporcionais. Themis rebateu afirmando que o montante não cobre sequer meio por cento do investimento necessário. “E, contratualmente, a nossa TIR (Taxa Interna de Retorno) deveria ser de 12,20%. Estamos operando com resultados muito abaixo do previsto.”
Já o presidente da Comissão, o verador Livio Leite (União), pediu esclarecimentos sobre os valores classificados como “despesas não operacionais” na contabilidade da empresa, que saltaram de R$ 84 mil em 2016 para R$ 11 milhões em 2021. Themis disse não saber os detalhes. “Essas despesas não estão diretamente ligadas à operação, podem incluir sinistros, perdas judiciais, venda de ativos, multas... Vou levantar esses dados ano a ano e enviar à comissão antes da elaboração do relatório.”
Comissão - A CPI do Transporte foi criada para investigar possíveis irregularidades no contrato de concessão do sistema de transporte coletivo operado pelo Consórcio Guaicurus. A comissão já identificou falhas na fiscalização por parte do poder público e assimetria de dados entre as agências reguladoras e do consórcio. A próxima fase da comissão será uma audiência pública com participação da sociedade civil, marcada para o dia 25 de junho.
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