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Campo Grande, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017

30/12/2013 15:47

Diretoria da OAB ignora Júlio Cesar e pede para CNJ investigar guerra no TJ

Vinícius Squinelo
CNJ vai investigar liminares que suspenderam e mantiveram sessão para cassar Bernal (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)CNJ vai investigar liminares que suspenderam e mantiveram sessão para cassar Bernal (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)

A diretoria da OAB/SM (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) ignorou a posição do presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e entrou com ação cobrando que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apure a “guerra de liminares” no processo de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

Segundo o pedido de providência, protocolado eletronicamente hoje (30), a diretoria cobra que o CNJ instaure “procedimento administrativo adequado para a apuração dos fatos e, ao fim, constatadas irregularidades ou ilegalidade na conduta de qualquer dos envolvidos, que sejam os responsáveis devidamente processados e punidos na forma da Lei”.

Já é o segundo pedido de apuração dos fatos na “guerra de liminares” em torno do processo de cassação do prefeito e a acusação do presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), de que o desembargador João Batista da Costa Marques, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, estaria impedido de julgar os recursos.

A bancada federal do PT entrou com uma representação na Corregedoria do CNJ, no dia 27 deste mês, para que também haja uma apuração.

Júlio Cesar foi instado a se pronunciar, e emitiu nota oficial afirmando que não é papel da OAB/MS entrar na discussão. A Diretoria da OAB-MS tem cinco membros, quatro dos quais estão rompidos com o presidente Júlio Cesar em razão das tratativas contratuais com o prefeito Alcides Bernal para buscar elevação do índice do ICMS para o município de Campo Grande.

A diretoria da OAB/MS sustenta que o conflito de decisões é contrário a garantia constitucional de segurança jurídica.

Veja na íntegra o pedido realizado junto ao CNJ:




Parabéns a esses Diretores guerreiros pela Ordem! Louvável!
 
Adilson Castanheira em 30/12/2013 22:07:12
Aqui no nosso estado até a OAB perdeu o rumo como entidade que é pois esta a trabalho de grupos politicos, no meu modo de ver perdeu o foco não esta a serviço da população.
 
joão braz em 30/12/2013 17:08:30
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