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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

27/12/2013 14:43

OAB quer CNJ investigando "guerra de liminares" e suspeição de vice do TJ

Josemil Arruda
Julio ainda não se posicionou, mas 4 dos 5 diretores querem que CNJ investigue (Foto: arquivo)Julio ainda não se posicionou, mas 4 dos 5 diretores querem que CNJ investigue (Foto: arquivo)

A “guerra de liminares” em torno do processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) e a acusação do presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), de que o desembargador João Batista da Costa Marques, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), estaria impedido de julgar os recursos deve levar a Diretoria da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) a ingressar com pedido de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na semana que vem vamos elaborar esse pedido e devemos encaminhar ao CNJ antes do reveillon”, informou o secretário-geral adjunto, Jully Heyder.

Segundo ele, o presidente da OAB-MS, Júlio Cesar, também já foi instado a se pronunciar sobre a “guerra de liminares”, mas até agora ainda não teria se manifestado. “Por causa do problema que estamos tendo com presidente, o restante da Diretoria da OAB provocou o Júlio para ele se posicionar, para ele se posicionar ou transferir para nós a responsabilidade de ingressar com o pedido no CNJ”, explicou o dirigente, para quem o melhor seria Júlio Cesar se julgar impedido de atuar, já que de forma “transversa envolve interesse de município”. Até esta tarde de sexta-feira (27), Júlio Cesar não teria se manifestado.

A Diretoria da OAB-MS tem cinco membros, quatro dos quais estão rompidos com o presidente Júlio Cesar em razão das tratativas contratuais com o prefeito Alcides Bernal para buscar elevação do índice do ICMS para o município de Campo Grande. “Pelos menos nós quatro vamos nos posicionar, não tenha dúvida com relação a isso. Com o presidente ou sem o presidente, a Diretoria vai fazer o deve ser feito”, garantiu o secretário-geral adjunto.

Para Jully Heyder, só pelos episódios de ontem, com um desembargador cassando liminar do outro, já havia entendimento da Diretoria da OAB-MS de que existem motivos para levar o caso ao CNJ. “Essa situação de um julgador dando liminar e outro revogando causa prejuízo à própria credibilidade da Justiça e o papel da Ordem é zelar pela credibilidade da Justiça”, argumentou o dirigente.

Há agora, segundo Jully Heyder, o agravante da denúncia do presidente da Câmara de Campo Grande, feita hoje durante entrevista coletiva, que colocou sob “suspeição” o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Batista da Costa Marques, por decidir pela suspensão do processo de cassação do prefeito, mesmo tento o filho, o arquiteto Rubens Moraes da Costa Marques, nomeado por Bernal para cargo na Fundação Municipal de Cultura (Fundac). “Isso agrava a situação”, opinou Heyder. “O CNJ vai ter de investigar se não havia algum interesse por traz dessas decisões”, emendou.

O secretário-geral adjunto da OAB-MS salienta, porém, que a preocupação maior da OAB é com a guerra de liminar que desgasta a credibilidade da Justiça. “É importante ficar claro que essa questão do filho do desembargador João Batista despertou por um lado mais um ponto a ser investigado, mas não sabemos também como foi a atuação da desembargadora Tânia Garcia. Não podemos dizer quem estava certo”, acautelou-se o dirigente.

Ontem, a Diretoria da OAB-MS divulgou nota se posicionando sobre essa guerra de liminares. Veja abaixo a íntegra dessa nota:

“NOTA PÚBLICA

Considerando os acontecimentos ocorridos nesta data com relação ao processo de cassação do Prefeito Alcides de Jesus Peralta Bernal em trâmite na Câmara Municipal;

Considerando o lamentável conflito de decisões proferidas por Desembargadores do TJ/MS, que vem sendo denominado de “guerra de liminares”, o que contrária a garantia constitucional de segurança jurídica;

Considerando a necessidade de posicionamento da OAB/MS a respeito de tais acontecimentos, para que sejam devidamente apurados, bem como ao depois tomadas as providências necessárias a eventuais responsabilizações;

Os Diretores da OAB/MS abaixo assinados informam que solicitaram ao Presidente da OAB/MS, Sr. Julio César de Souza Rodrigues, autoridade competente para tanto, que promova as medidas necessárias em nome da instituição, especialmente com a comunicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do episódio, para que sejam apuradas as devidas responsabilidades.

Campo Grande, MS, 26.12.2013.

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO / DENNER DE B. MASCARENHAS BARBOSA
VICE-PRESIDENTE DA OAB/MS / SECRETÁRIO-GERAL DA OAB/MS

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA JAYME DA SILVA NEVES NETO
SECRETÁRIO GERAL-ADJUNTO DA OAB/MSDIRETOR-TESOUREIRO DA OAB/MS”

 



Concordo com você Adão da Silva.
Na minha terra isso tem um ditado: " O SUJO FALANDO DO MAL LAVADO"
Chega a dar nojo tudo isso. Eu só queria entender e não consigo, porque tantas coisas erradas e sujas por debaixo dos panos aconteceram em outros mandatos e nunca esses vereadores fizeram nada, muito menos se manifestaram e agora, estão tão preocupados em cassar alguém que nem teve tempo de esquentar a cadeira; porque foi tudo tão tumultuado desde a posse até agora...e olha que não estou aqui defendendo o Prefeito não, porque acho até que ele tem falhas e precisa sim é trabalhar mais pela cidade e esquecer esses vereadores vendidos......que na minha opinião se realmente houvesse justiça de verdade, esses vereadores cassados já deveriam ter perdido seus mandatos e estariam fora da politica.
 
karina ketty Soares em 28/12/2013 07:38:29
Esses caras não têm mesmo o que fazer, ficam procurando pelo em ovo. Será que eles ainda não perceberam que cerca 80% da população essa falta de vergonha e do que fazer? Vão trabalhar! Vcs vão ver o que lhes vais acontecer nas próximas eleições. O povo não vai perdoar, vai cassar um por um.
 
Almir Pereira Borges em 28/12/2013 07:23:36
Esse Julio Cesar também ta igual a esse desembargador João Batista Costa Marques, dois corruptos!
 
Marcos Wild em 27/12/2013 23:42:36
Cidadãos sul mato grossenses... estamos perdidos... nosso Tribunal de Justiça virou isso daí que todos estão vendo.... nossa classe política se divide entre pilantras e idiotas.... em 2014, vamos pras ruas denunciar toda esta situação para o mundo saber que aqui não temos gestão, justiça e nem cidadania.
 
luiz eugenio de arruda em 27/12/2013 21:13:09
A OAB sabe que no CNJ não dá nada. É mais gente com problemas de auto estima querendo mídia.
 
Anatoli Hustag Dinas em 27/12/2013 21:08:25
Queria ver se todos esses vereadores tivessem esse ânimo todos pra prestar serviços a comunidade como estão tendo para tentar cassar o Prefeito nessa guerra Política, como uma única finalidade de " Interesses Próprio".

Vão trabalhar por Campo Grande, afinal foi para isso que foram eleitos!!!
 
Marcelo Abreu em 27/12/2013 21:07:15
Aqui em Mato Grosso do Sul está tudo uma VERGONHA.
A Justiça, a OAB, o prefeito , os vereadores , todos fingindo trabalhar ....em prol do próprio bolso.
 
SORAIA AMADO em 27/12/2013 20:58:47
Gostaria sinceramente que a OAB-MS. voltasse a me dar credibilidade. Fiquei desapontada com o Presidente Julio Cesar. Pra mim justiça e quem der mais.
Não sei se estou errada...se e so uma fase...se estou cafona...se os tempos são
outros...so sei que começou por ai pelo Presidente da OAB-MS. e caminha por
essa guerra de liminares.
 
Vera Lucia Dias em 27/12/2013 20:44:08
Concordo com vc Ariel Serra, e os politicos que falaram tanto mal e levantaram irregulçaridades do Bernal agora está se aliando a ele ao meu ver se tornando pior que o Bernal, não Dr Paulo Siufi perdi meu voto quando votei no Sr. para defender os interesses da população não deixando que nenhum corrupto pudesse administrar a Capital, mas está nos provando ao contrário, vergonhoso, inaceitavel, o Judiciário entrar na onda do Bernal por causa de favores.
 
sonia de fatima em 27/12/2013 20:40:08
O PREFEITO DA FAMÍLIA ADAMS FOI CONVOCADO VÁRIAS VEZES, NÃO DEU SATISFAÇÃO, ENTÃO IMPEACHMENT.
 
Cristiano Arruda em 27/12/2013 19:05:39
a classe politica do nosso estado é uma vergonha nacional...é todo mundo querendo garantir algo mais para si próprio, agóra ja tem vereador que votava a favor da cassação, que ja vota contra porque obteve favor do prefeito com nomeações, aqui e ali...tenho dó de campo grande.
 
gerson marques camargo em 27/12/2013 17:56:22
O Brasil realmente é uma República das Bananas....O Gen. De Gaulle estava certíssimo ! Esse país não é, e nunca será sério.
Nada realmente nesse país, nada funciona para o bem estar da população e do cidadão.
A única coisa que realmente funciona são os interesses pessoais, a grana, a murfa, a bufunfa, o vil metal. Quem funciona, e bem, é a sanha do Leão de Receita Federal.
Ah, essa funciona ! Pobre cidadão brasileiro.
Tenho vergonha de morar nesse país chamado "terra brasilis"...
Se pudesse nascer de novo, pediria a Deus para morar na Suécia, na Dinamarca, na Finlândia, onde tudo é sério e o cidadão é respeitado !
 
arnobio luiz em 27/12/2013 17:37:25
Isso que está acontecendo no TJ/MS é apenas mais um indício de que a nossa Justiça também é podre, movida por interesses particulares, conhecido pelo "toma lá e dá cá". Infelizmente o que se estudou na forma do direito está sendo usado apenas para explorar as brechas criadas para benefício particular do legislador. Toga maldita!!! (minha opinião)
 
Ludwig Britts em 27/12/2013 17:32:34
Penso realmente que o CNJ tem que vir para campo grande mais uma vez, para acabar de vez com essa falta de lealdade as instancia democraticas, que o CNJ venha e termine por vez com essa forma de "trabalho" e investigue o giza,o hospital do cancer, e outras coisas mais que esta faltando postura dos promotores para a coisa andar,.
 
fatima gomes em 27/12/2013 17:24:25
Comovente o ponto de vista dos senhores diretores da OAB/MS, primeiro: querem passar por cima da autoridade do presidente da entidade, segundo: porque não ficaram tão ïndignados" quando os integrantes da Comissão Processante conseguiram liminar na calada da noite(madrugada) e também não acionaram o CNJ para investigar a atitude do magistrado.
 
ramon candia em 27/12/2013 17:23:43
Pelo amor de Deus, que desespero é esse? O filho do desembargador é funcionário da Prefeitura há mais de cinco anos, inclusive serviu a gestão anterior e agora estão querendo achar chifre em cabeça de égua, como diz o Félix "salgaram a santa ceia"
 
Gabriela Nunes em 27/12/2013 17:13:18
Será que a OAB quer ser braço político aqui em MS, tem muitas coisas para investigar e até agora a OAB está quieta sobre os escândalos ocorridos em MS.
 
Jorge Elias em 27/12/2013 17:11:39
Essa luta vai passar na TV junto com a do UFC kkkkkkkkkkkkkk
 
Anderson silva em 27/12/2013 16:38:42
Realmente!!! O que aconteceu ontem foi horrivel, um desembargador desmanchava a decisão do outro, em questão de horas, como se aquele trabalho, fosse uma brincadeira.
 
Mirtes Lourenço Camilo em 27/12/2013 16:34:28
É no máximo, ele será aposentado compulsóriamente... Ganhando o mesmo que trabalhando. Esse é o Brasil
 
Carlos Magno em 27/12/2013 15:58:54
Aproveito para pedir para os conselheiros André Luis Xavier Machado, Denner de B. Mascarenhas Barbosa e Jully Heyder da Cunha Souza Jayme da Silva Neves Neto, que a OAB peça para o CNJ investigar também a revogação da liminar que mandou examinar as contas da Assembléia Legislativa para apurar o mensalão, isso sim é interessante para a sociedade e não essa disputa politica de vereadores arrivistas pretextando a cassação do mandato do prefeito.
 
celso pereira da silva em 27/12/2013 15:48:34
A OAB novamente se arvora em paladino da defesa da sociedade. Conspurcada por um de seus próceres, não creio que tenha lá toda essa autoridade que esbraveja.
Quanto ao TJ/MS, é só entrar no sítio do CNJ e STJ, que se ficará sabendo que 23 dos seus membros possuem sigilos quebrados.
 
rinaldoribeiro em 27/12/2013 15:35:58
ENGRAÇADO QUE VCS NAO CONSEGUEM LAVAR AS ROUPAS SUJAS DAS SUAS CASAS ,MAIS QUEREM LAVAR A ROUPA DO VIZINHO JA SEI QUE TAL LAVAR AS MINHAS
 
JOAO BATISTA em 27/12/2013 15:22:28
Isto é uma falta de vergonha.
Todo o judiciário está maculado pois esta guerra de liminares só se explica no campo pessoal ( nomeações, indicações, manipulações, jetons, e outros artificios) .
A justiça já foi cega e exata. Hoje é para os espertos e amigos dos amigo$.
 
ariel serra em 27/12/2013 15:18:16
TENHO VERGONHA DA CLASSE POLÍTICA DO MEU ESTADO ! COM TANTAS COISAS PARA FAZER, E COM TANTAS COISAS ERRADAS QUE OCORREU EM OUTROS MANDATOS.......... FICAM NESSE BLÁ, BLÁ, BLÁ...................
 
ADÃO DA SILVA em 27/12/2013 15:00:51
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