Jerson afirma que "integração entre Poderes" permite liberação de emendas
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), destacou que a integração entre os poderes Legislativo e Executivo nas cidades do Estado é uma “demonstração de responsabilidade”, em alusão a liberação de emendas parlamentares, assinadas no dia 27 na Casa de Leis pelo governador André Puccinelli (PMDB).
“Os prefeitos deveriam agir como o governo do Estado, que vêm promovendo a união entre os Poderes, deixando de lado as diferenças partidárias. O Executivo deve liberar emendas para os vereadores e, com isso, podem apontar em seus bairros, em sua área de atuação, o atendimento a necessidades emergenciais”, enfatizou o deputado na solenidade de assinatura de R$ 11,3 milhões em emendas parlamentes destinadas a saúde.
“Isso é uma demonstração de responsabilidade por parte de executivo e legislativo e que oportuniza a indicação de recursos de valores significativos em investimentos para a nossa população na área de saúde e educação”, acrescentou.
Na solenidade, foram assinadas apenas as emendas na área da saúde. A verba é repassada do Fundo Especial de Saúde para entidades sem fins lucrativos, por meio de convênios, além dos Fundos Municipais de Saúde. As demais emendas parlamentares, na área de educação e assistência social, serão assinadas até o final do ano legislativo.
Durante a elaboração do orçamento estadual, recursos são destinados para as emendas parlamentares. Cada um dos 24 deputados pode destinar R$ 800 mil em recursos para investimentos em saúde, assistência social e educação para prefeituras e entidades, valor que totaliza R$ 19,6 milhões.
Jerson Domingos destaca, ainda, a municipalização dos recursos, característica do governador do Estado, André Puccinelli. “Os parlamentares ajudam a pulverizar os investimentos, e sabem das necessidades de cada região. Assim, podem indicar a melhor destinação dos recursos”, acredita.
