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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

08/06/2010 21:16

Julgamento de Onevan e Rigo é adiado para segunda-feira

Redação

Foi adiado para a próxima segunda-feira (14), às 17h, o julgamento dos deputados Ary Rigo e Onevan Matos, no processo em que são acusados de infidelidade partidária movido pelo PDT. Atualmente eles estão no PSDB.

De acordo com Carlos Marques, advogado dos parlamentares, o juiz relator do processo, Luiz Gonzaga, votou pela improcedência da ação, por entender que os deputados tiveram justa causa para sair do partido. Votou com o relator o desembargador Rômulo Leteriello.

O advogado Ary Raghiant Neto pediu vistas e o juiz federal Miguel Florestano antecipou o voto, decidindo pela procedência do pedido. André Borges e o juiz federal Paulo Rodrigues aguardam o pedido de vistas.

O PDT requereu o mandato de Rigo e Onevan, acusando-os de infidelidade. Os parlamentares, por sua vez, contestaram a ação, apontando que houve 'justa causa' (motivo permitido legalmente) para a troca de legenda partidária.

Segundo eles, havia a ameaça de negativa de legenda para que os quatro deputados estaduais da bancada se candidatassem novamente.

Rigo, Onevan e Ivan de Almeida deixaram o partido no final de setembro do ano passado. Antônio Braga, que não é mais candidato, permaneceu.

Ivan não é réu neste processo, visto que não foi eleito pelo PDT, que, por conseguinte, não tinha legitimidade para requerer seu mandato junto ao TRE.

O diretório regional do PDT entrou com a ação na Justiça em 2009, sob o argumento de que Rigo e Onevan se desfiliaram, sem justa causa, do partido pelo qual se elegeram deputados estaduais em 2006.

Rigo e Onevan argumentam que foram perseguidos após a intervenção no partido, organizada pelo diretório nacional e mobilizada pelo deputado federal Dagoberto Nogueira e pelo então presidente regional da legenda, João Leite Schimidt.

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