Mochi diz que reforma passou sem impasse e no tempo necessário
Fusão de secretarias e mudanças na estrutura segue para sanção
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), afirmou que a reforma administrativa do governo, passou no tempo necessário, sem atrasos e com o aval dos deputados. "Não houve impasse, os deputados entenderam que era para enxugar os gastos e gerar economia ao poder público", avaliou.
Para Mochi nem mesmo o impasse na presidência da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), atrapalhou o andamento do projeto. "Ele seguiu em regime de urgência, com o aval da oposição, houve apenas um tempo perdido em função do feriado do carnaval, já a disputa na comissão não interferiu", garantiu.
O deputado ressaltou que os deputados entenderam que a proposta era uma prerrogativa do governo, que pode mudar sua estrutura e modelo de funcionamento. "O principal desafio é fazer mudanças, com a fusão de secretarias sem prejudicar os serviços disponíveis e ainda gerar economia", pontuou.
O projeto foi aprovado em segunda votação, nesta quinta-feira (09) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). "A votação foi unânime em uma construção polític feito pelo governo, que explicou que a intenção era reduzir o tamanho do Estado, o regime de urgência foi respeitado e os deputados fizeram sua parte", disse Beto Pereira (PSDB).
O líder do Governo, Rinaldo Modesto (PSDB), falou que esta aprovação mostra o "bom senso e maturidade" dos colegas, na hora de avaliar a proposta. "Todos mostraram que têm responsabilidade, independente de partido, era uma prerrogativa do governo fazer estas mudanças".
Rinaldo também nega que houve um "cochilo" da base aliada, na disputa pela presidência da CCJR, que poderia ter atrasado a matéria. "O lapso temporal para sua aprovação foi em função do carnaval e não pela disputa na comissão, até porque tínhamos presidente interino para tocar os trabalhos".
Projeto - A reforma foi aprovada com 19 votos a favor e nenhum contrário. O projeto prevê a a redução de 13 para 10 secretárias, incluindo a Habitação na pasta de Infraestrutura, e a Casa Civil dentro da Secretaria de Governo.
Também existe a fusão da Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), com a Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), que vai se chamar Semagro (Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar).
O projeto ainda terá a redução de 16 superintendências, o corte de mil servidores comissionados e revisão de contratos, tendo a expectativa de gerar uma economia de R$ 134 milhões no ano.
