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Política

Mudança no Proinc tenta atrair interessados em mutirões de limpeza

Prefeitura propôs mudança que permite o retorno de inscritos após 6 meses

Maristela Brunetto e Caroline Maldonado | 01/06/2023 11:58
Vereadores começam a analisar projeto que altera o Proinc, programa de 2010 para auxiliar desempregados. (Foto: Carol Maldonado)
Vereadores começam a analisar projeto que altera o Proinc, programa de 2010 para auxiliar desempregados. (Foto: Carol Maldonado)

A Prefeitura de Campo Grande pretende fazer alterações no Proinc (Programa de Inclusão Profissional) para conseguir maior adesão de pessoas que possam atuar com serviços de roçada e limpeza de terrenos. Segundo o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, a informação é que, da forma como está a lei que disciplina o programa, não surgem interessados em número suficiente para estas vagas.

Para alcançar esse objetivo a ideia da Prefeitura é permitir o reingresso de pessoas após seis meses de conclusão de uma contratação anterior. Conforme o Município, há maior interesse por vagas em funções de escritório, disse o presidente da Casa.

A Prefeitura pretende também a alteração do nome do programa, criado em 2010, para PRIMT (Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho). Ao longo do tempo, o Proinc foi alvo de polêmica e criticas, com a suspeita de que seria um meio de acomodações políticas e sofreu mudanças em mais de um momento.

Desta vez, será permitida a inserção de integrantes do mesmo grupo familiar, com situação de desemprego igual ou superior a seis meses e um retorno após esse tempo de desligamento.

O presidente da Câmara chegou a defender esta manhã que o texto recebesse emenda para restringir a possibilidade de retorno somente aos trabalhadores braçais. Ele apontou que deveria haver uma limitação de cerca de 400 vagas para este público.

Vereador André: preocupação em reintegrar desempregados e não contratar trabalhadores para a Prefeitura. (Foto: Dhiuliano Preci/ Assessoria)
Vereador André: preocupação em reintegrar desempregados e não contratar trabalhadores para a Prefeitura. (Foto: Dhiuliano Preci/ Assessoria)

O vereador André Luís Soares da Fonseca, o "Prof. André (Rede), que chegou a entrar na Justiça para conhecer a lista de nomeados no programa, cujos dados foram divulgados no começo do ano, acredita que o Proinc está se desvirtuando e não apenas qualificando e reintegrando pessoas desempregadas ao mercado de trabalho, mas oferecendo mão de obra para a Prefeitura. Seria uma solução para a prefeitura e não para as pessoas que precisam de apoio para reingresso à atividade produtiva.

Líder da prefeita na Casa de Leis, Roberto Avelar, o "Beto" (PSD), opôs-se à ideia de limitar o retorno somente às pessoas que atuarem na limpeza. Para ele, essa separação fere a isonomia do programa, ao conceder um benefício diferente a somente parte dos inscritos. “Caso entre essa emenda vou ser contrário e vou defender, porque dessa forma não teria isonomia”.

O parlamentar informou que houve número suficiente de assinaturas para garantir a tramitação do tema em regime de urgência, com previsão de ser votado já na próxima terça-feira. Sobre a eficácia do programa para a reinserção de pessoas desempregadas, ele argumenta que o objetivo seguirá sendo cumprido com as alterações. Conforme ele, são oferecidos cursos, há prestação de contas sobre as ações desenvolvidas e atenção efetiva às necessidades de qualificação.

Líder da prefeita conseguiu assinaturas para a votação em regime de urgência. (Foto: Marcelo Pereira/ Assessoria de Imprensa)
Líder da prefeita conseguiu assinaturas para a votação em regime de urgência. (Foto: Marcelo Pereira/ Assessoria de Imprensa)

O Proinc atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que estejam morando há pelo menos um ano em Campo Grande.  Há um limite de vagas, em relação ao total de servidores efetivos. No momento atual, o limite é de 2.610 pessoas.

O beneficiário do programa recebe um salário mínimo, cesta básica mensal, vale-transporte e alimentação no horário de trabalho. Além disso, os beneficiários devem apresentar semestralmente certificados de participação de cursos com no mínimo 40 horas/aula.

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