Prefeituras de MS podem resgatar R$ 33 milhões em recursos federais paralisados
Secretário entrega planilha detalhada sobre dinheiro “esquecido” em órgãos do governo federal
Em reunião com os prefeitos que estão em Brasília para a marcha dos municípios deste ano, o Escritório de Representação do Mato Grosso do Sul apresentou uma planilha que beneficia, com valores diversos, os 79 municípios dos Estado, com um montante estimado em cerca de R$ 33 milhões que podem ser resgatados em “restos a pagar”, acumulados entre 2019 e 2022, no orçamento do governo federal a ser executado este ano.
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Prefeitos de Mato Grosso do Sul podem resgatar R$ 33 milhões em restos a pagar do governo federal. Os recursos, referentes ao período de 2019 a 2022, foram apresentados em Brasília pelo Escritório de Representação do estado durante a marcha dos municípios. O secretário-executivo, Waldemir Moka, explicou que os valores são referentes a projetos paralisados, convênios com ministérios e emendas parlamentares. Os 79 municípios do estado serão beneficiados com valores que variam de R$ 700 mil a R$ 7 milhões. Para acessar os recursos, as prefeituras precisam investir uma contrapartida, geralmente inferior a 10% do valor total do projeto. O Escritório de Representação oferece apoio técnico aos municípios interessados. Moka, que não pretende disputar novas eleições, afirmou que o escritório atuará de forma institucional, auxiliando o governo estadual e prefeituras, independentemente de filiações partidárias.
O secretário-executivo do escritório, ex-senador Waldemir Moka, explicou aos prefeitos que, diferente de anos anteriores, em 2025 o governo federal reservou R$ 4,6 bilhões no orçamento aprovado em abril, que podem ser pagos a todas as prefeituras do País que tiverem com projetos paralisados, seja por convênios com os ministérios ou por emendas parlamentares cujos valores estão empenhados, mas não foram executados.
“Recebemos uma planilha com valores e projetos de todos os municípios. São recursos que podem ser resgatados e usados em obras. Muitos prefeitos que assumiram em 2025 nem sabem que esse dinheiro existe. Vamos atrás desses recursos”, disse o prefeito de Naviraí, Talles Tomazelli, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que coordena o grupo de 35 prefeitos que está em Brasília para participar da marcha.
Os valores variam de R$ 700 mil a R$ 7 milhões e fazem parte de projetos orçados que foram paralisados por algum defeito de origem na elaboração ou simplesmente não executados, e depois esquecidos pelos gestores. Os recursos estão empenhados em cada um dos ministérios ou órgãos federais.
A maior parte está relacionada a emendas, algumas de parlamentares que já não têm mandado, e recursos dos próprios ministérios que deveriam ter chegado aos municípios para a compra de equipamentos ou para projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, transporte, melhorias urbanas ou esporte.
Para que os recursos sejam destravados pelo tesouro nacional é necessário, entretanto, que o município interessado coloque no projeto a contrapartida, valores normalmente inferiores a 10% do montante orçado. A planilha entregue a cada prefeito detalha o projeto original, sua situação, datas em que foram paralisados, valores previstos ou parcialmente executados e o que caberia a cada município como contrapartida para levantar os recursos. A decisão ficará a cargo dos prefeitos.
“O escritório tem uma equipe especializada e pode ajudar quem tiver interesse. Parte dos projetos é de interesse da bancada de Mato Grosso do Sul, que fará sua parte”, afirmou Moka que, no final da apresentação, acabou aplaudido.
Ele fez questão de frisar que depois de 43 anos de atividade parlamentar, 20 deles como deputado federal e senador, decidiu não disputar mais eleições. Ele disse que quer dinamizar as funções do Escritório de Representação em apoio institucional ao governo estadual, aos municípios, independentemente de partidos a que pertençam os gestores, diante das demandas que projetam Mato Grosso do Sul como polo estratégico da economia.
