A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

30/12/2016 14:06

Prefeitura cancela empenho de R$ 4 milhões e confirma calote na Cultura

Richelieu de Carlo
Alcides Bernal (PP) assinou ordem de empenho do pagamento de R$ 4 milhões, após protestos em frente à Prefeitura. (Foto: Richelieu de Carlo)Alcides Bernal (PP) assinou ordem de empenho do pagamento de R$ 4 milhões, após protestos em frente à Prefeitura. (Foto: Richelieu de Carlo)

Sem dinheiro em caixa, a prefeitura cancelou a ordem de empenho do pagamento de R$ 4 milhões correspondentes aos 67 projetos dos fundos de cultura Fmic e Fomteatro assinada no início de novembro, após protestos de grupos de artistas em frente ao Paço Municipal.

O prefeito Alcides Bernal (PP) já havia declarado que pagaria o valor empenhado com parte dos recursos que sobraram do duodécimo e devolvidos à Prefeitura de Campo Grande, o que aconteceu nesta sexta-feira (30), último dia do prazo para devolução.

De acordo com a assessoria do Executivo, como o dinheiro não foi devolvido "em tempo útil" e com a determinação do TCE de que os recursos da repatriação não podem ser utilizados para pagamento de nada além de 13º, Santa Casa e Hospital do Câncer, "dessa forma não há recursos para o pagamento do empenho assinado".

"Como o duodécimo foi entregue por meio de cheques e, devido ao feriado bancário, os valores só poderão ser depositados na conta do município nesta segunda-feira (2), quando a nova administração assume", relata nota enviada pela Prefeitura hoje ao Campo Grande News, explicando o motivo da falta de tempo útil para o pagamento do empenho.

Como "não pode ficar nada empenhado que não tenha recursos em caixa para a próxima gestão", como preconiza a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o empenho teve de ser cancelado.

Reação - "Se foi cancelado, aí é calote mesmo", afirma Airton Raes Fernandes, presidente do Fórum Municipal de Cultura. "O cancelamento dos empenhos pega toda comunidade cultural de surpresa. A cultura nesses três anos foi completamente humilhada pelos gestores de Campo Grande. Uma vez que o prefeito faltou com a verdade", complementa.




imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions