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Campo Grande, Quarta-feira, 18 de Julho de 2018

20/02/2017 10:25

Reforma faz com que MS tenha menor estrutura administrativa entre Estados

Em queda, ICMS do gás responde por 82% da arrecadação de MS

Aline dos Santos e Mayara Bueno
Governador durante apresentação de detalhes da reforma administrativa, nesta manhã (Foto: André Bittar)Governador durante apresentação de detalhes da reforma administrativa, nesta manhã (Foto: André Bittar)

A redução de 13 para dez secretarias faz com que Mato Grosso do Sul tenha a menor estrutura administrativa entres as demais unidades da Federação. De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que apresentou detalhes da reforma administrativa nesta segunda-feira (dia 20), o Estado se iguala a Goiás.

A proposta da administração tem expectativa de economizar R$ 34 milhões por ano e será detalhada hoje à tarde na Assembleia Legislativa. O projeto precisa ser aprovado pelos deputados estaduais para que entre em vigor.

Durante a coletiva de imprensa, Azambuja descreveu um turbulento cenário financeiro. “A reforma de hoje é sequência de um trabalho que começou ainda no fim de 2014. O cenário econômico de 2015 a 2016 foi diferente dos últimos 15 anos, que era de crescimento. A taxa de desemprego aumentou de 4% para 17% no Estados. As medidas que tomamos agora são para vislumbrar um futuro de equilíbrio financeiro”, afirma o governador.

De acordo com ele, 82% da arrecadação estadual é proveniente da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), equivalente a R$ 7,1 bilhões de um total de R$ 8,6 bilhões de receitas tributárias.

Medidas que tomamos agora são para vislumbrar um futuro de equilíbrio financeiro”, disse o governador (Foto: André Bittar)"Medidas que tomamos agora são para vislumbrar um futuro de equilíbrio financeiro”, disse o governador (Foto: André Bittar)

Contudo, a redução no consumo do gás natural, importado da Bolívia, derrubou a arrecadação. O tema sera discutido em reunião amanhã com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com bancada federal. “Em 2017, o Estado corre risco de perder R$ 500 milhões em arrecadação do ICMS do gás. Isso põe o equilíbrio em risco”, diz,

Além de enxugar o primeiro escalão, a reforma administrativa demite mil comissionados, centraliza órgãos estaduais em 44 municípios, reduz as Agenfas (Agências Fazendárias) de 70 para 39, busca economizar R$ 100 milhões em contratos, corta 16 superintendências e centraliza órgãos estaduais em 44 municípios. Outra mudança é que o Orçamento passa da pasta do Governo para a Secretaria de Fazenda.

As dez – No novo formato, o primeiro escalão será formado pela SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Sefaz (Secretaria de Fazenda), Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), SED (Secretaria de Educação), SES (Secretaria de Saúde), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Semagro ( Secretaria de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar), Secretaria de Cultura e Cidadania e Seinfra (Secretaria de Infraestrutura).

Foram extintas a Casa Civil, a secretaria de Habitação e a secretaria de Produção e Agricultura Familiar.

Histórico do número de secretarias

2014 (15)

Atual (13)
GovernoGoverno e Gestão
Casa CivilCasa Civil
Articulação, Desenvolvimento Regional e MunicípiosFazenda
JuventudeAdministração
FazendaEducação
AdministraçãoSaúde
EducaçãoJustiça e Segurança
SaúdeDireitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
Habitação e CidadesMeio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Planejamento, Ciência e TecnologiaCultura, Tecnologia e Inovação
Trabalho e Assistência SocialProdução e Agricultura Familiar
Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e TurismoInfraestrutura
Obras Públicas e de TransporteHabitação
Justiça e Segurança 
Gestão e Recursos Humanos 

 

Proposta (10)
Administração
Fazenda
Governo e Gestão
Educação
Saúde
Justiça e Segurança
Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar
Cultura e Cidadania
Infraestrutura (+ Habitação)
Reforma faz com que MS tenha menor estrutura administrativa entre Estados


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