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Política

Reforma tributária será tragédia para MS, avisa deputado

Deputado estadual aponta que a mudança pode gerar uma perda de 20% da arrecadação de impostos

Por Fernanda Palheta | 22/05/2024 14:44
Deputado estadual Paulo Duarte usou a tribuna da Assembleia Legislativa para discutir a reforma tributária na sessão desta quarta-feira (22) (Foto: Henrique Kawaminami)
Deputado estadual Paulo Duarte usou a tribuna da Assembleia Legislativa para discutir a reforma tributária na sessão desta quarta-feira (22) (Foto: Henrique Kawaminami)

A reforma tributária proposta pelo Governo Federal pode atrapalhar o crescimento econômico de Mato Grosso do Sul, alerta o deputado estadual, Paulo Duarte (PSB). Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), o parlamentar afirmou que o projeto em tramitação no Congresso Nacional será "uma tragédia para o Estado".

Ele explica que a reforma foi inspirada em modelos europeus e não levou em consideração as características de cada região do Brasil, que tem dimensão continental. "Tem um princípio que é cobrar o imposto onde o produto for consumido, nosso Estado tem uma população pequena, portanto tem um consumo pequeno comparado aos maiores centros", disse na tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o último Censo divulgado em 2022 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul tem 2.839.188 habitantes. A população do Estado é menor que das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, as mais populosa do Brasil, com 11.451.245 habitantes e 6.211.423 habitantes, respectivamente.

O deputado estadual aponta que a mudança pode gerar uma perda de 20% da arrecadação de impostos. "A arrecadação mensal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é de cerca de R$ 1,5 bilhão, após a regulamentação e o período de compensações poderá ter uma perda de R$ 300 milhões mensais e quase R$ 4 Bilhão anual", detalhou.

Um exemplo usado pelo parlamentar é o gás natural. Segundo ele, hoje Mato Grosso do Sul arrecada cerca de R$ 200 milhões com a entrada da matéria-prima. O desempenho cairá pois o consumo no Estado é menor.

Além da queda na arrecadação, o Estado pode perder investimentos. "O que pode acontecer é voltarmos a ser um Estado meramente exportador de matéria-prima. As empresas deixarão de vir para cá por que não vai compensar, do ponto de vista financeiro", disse.

Duarte ressalta que haverá a interrupção de um ciclo. "Se for regulamentada do jeito que está, para Mato Grosso do Sul vai inverter o ritmo de crescimento acima da média do Brasil", apontou. Mato Grosso do Sul teve o terceiro maior PIB do Brasil 2023 e a previsão é de 5,8% de crescimento em 2024, sendo o dobro do país.

O deputado estadual ainda afirmou que não há contrapartidas. "É um modelo que não reduz a carga tributária e não garante a simplificação, o que está sendo vendido não é verdade", finaliza.

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