Reforma tributária será tragédia para MS, avisa deputado

A reforma tributária proposta pelo Governo Federal pode atrapalhar o crescimento econômico de Mato Grosso do Sul, alerta o deputado estadual, Paulo Duarte (PSB). Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), o parlamentar afirmou que o projeto em tramitação no Congresso Nacional será "uma tragédia para o Estado".

Ele explica que a reforma foi inspirada em modelos europeus e não levou em consideração as características de cada região do Brasil, que tem dimensão continental. "Tem um princípio que é cobrar o imposto onde o produto for consumido, nosso Estado tem uma população pequena, portanto tem um consumo pequeno comparado aos maiores centros", disse na tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

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De acordo com o último Censo divulgado em 2022 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul tem 2.839.188 habitantes. A população do Estado é menor que das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, as mais populosa do Brasil, com 11.451.245 habitantes e 6.211.423 habitantes, respectivamente.

O deputado estadual aponta que a mudança pode gerar uma perda de 20% da arrecadação de impostos. "A arrecadação mensal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é de cerca de R$ 1,5 bilhão, após a regulamentação e o período de compensações poderá ter uma perda de R$ 300 milhões mensais e quase R$ 4 Bilhão anual", detalhou.

Um exemplo usado pelo parlamentar é o gás natural. Segundo ele, hoje Mato Grosso do Sul arrecada cerca de R$ 200 milhões com a entrada da matéria-prima. O desempenho cairá pois o consumo no Estado é menor.

Além da queda na arrecadação, o Estado pode perder investimentos. "O que pode acontecer é voltarmos a ser um Estado meramente exportador de matéria-prima. As empresas deixarão de vir para cá por que não vai compensar, do ponto de vista financeiro", disse.

Duarte ressalta que haverá a interrupção de um ciclo. "Se for regulamentada do jeito que está, para Mato Grosso do Sul vai inverter o ritmo de crescimento acima da média do Brasil", apontou. Mato Grosso do Sul teve o terceiro maior PIB do Brasil 2023 e a previsão é de 5,8% de crescimento em 2024, sendo o dobro do país.

O deputado estadual ainda afirmou que não há contrapartidas. "É um modelo que não reduz a carga tributária e não garante a simplificação, o que está sendo vendido não é verdade", finaliza.

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