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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

18/12/2014 12:30

Sem acordo, deputados suspendem sessão e retornam trabalhos à tarde

Leonardo Rocha
Deputados não entram em acordo e projetos principais  ficam para a tarde (Foto: Giuliano Lopes/ALMS)Deputados não entram em acordo e projetos principais ficam para a tarde (Foto: Giuliano Lopes/ALMS)

Sem acordo entre os líderes partidários, os deputados não conseguiram votar os principais projetos em pauta, durante a manhã. Eles retornam o trabalho a partir das 14h30. Ainda falta analisar o orçamento para 2015, a reforma administrativa de Azambuja, além de propostas que geraram polêmica, como a destinação de R$ 34 milhões para o Aquário e a criação de cargos para Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS).

Antes de começar a sessão, que será a última antes do recesso, os líderes do partido já tinham adiantado que não havia acordo em relação aos projetos polêmicos. Uma das disputas e condições impostas entre os grupos políticos, é que os aliados do PMDB não abrem mão de votar o projeto do Aquário, que destina R$ 34 milhões de recursos advindos de compensações ambientais, que serão utilizados na conclusão da obra.

A bancada do PSDB não é favorável ao projeto, pois acredita que esta questão deve ficar para o ano que vem, eles gostariam que fossem votados apenas os projetos de consenso, entre eles a reforma administrativa de Azambuja, mas os peemedebistas querem votar todos os projetos e não abrem mão na apreciação sobre o Aquário.

Entre os projetos que ainda geram polêmica e divergência, é sobre a criação de 10 novos cargos para Agepan, assim como a mudança na nomenclatura relacionada a função dos Agentes Tributários Estaduais e Fiscais de Renda, que com o nova proposta, as duas categorias teriam a identificação de fiscais. Os agentes tributários alegam que já exercem esta atividade, enquanto que os fiscais não querem que a outra categoria tenha esta denominação, já que no futuro pode provocar outras mudanças.

Orçamento – Nesta disputa e “queda de braço” entre os grupos políticos, fica o projeto do orçamento para 2015, que apesar de não sofrer alterações do novo governador, é a única peça que deve ser aprovada, como condição obrigatória, antes do recesso pelos parlamentares.

Consenso – O único projeto que foi aprovado de forma unânime pelos deputados, durante a manhã, foi a indicação do nome de Antônio Carlos Arroyo para ser conselheiro do TCE (Tribunal de Contas Estadual). Os deputados aprovaram apesar de haver a decisão do Tribunal, que este processo de aposentadoria de José Ricardo Cabral e a indicação de Arroyo, estarem nulos.

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