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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

01/11/2013 09:57

Supersecretário foi demitido por cobrar propina para liberar caminhões

Lidiane Kober
Freire foi demitido pelo ministro da Fazenda do cargo de auditor fiscal (Foto: João Garrigó/Arquivo)Freire foi demitido pelo ministro da Fazenda do cargo de auditor fiscal (Foto: João Garrigó/Arquivo)

Com status de supersecretário na administração de Alcides Bernal (PP), Gustavo Freire, que comanda as pasta de Governo e de Receita, foi demitido, ontem (31), de cargo federal pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, por cobrar propina para liberar cargas de uma refinaria de petróleo sem o pagamento de tributos. O esquema ocorreu enquanto ele exercia a função de auditor da Receita em Corumbá, entre os anos de 2007 e 2008.

O caso veio à tona durante a Operação Vulcano, que, inclusive, apontou Freire como o responsável pela implantação de um “tabelamento” para liberação de cargas de variados tipos de mercadorias. De acordo com a investigação, alguns veículos só passavam mediante o pagamento de R$ 200. O esquema gerou prejuízo de cerca de R$ 1,165 milhão aos cofres da União.

A denúncia parou na mira do MPF (Ministério Público Federal), que ajuizou ação contra Freire e outros dois auditores, um empresário e dois despachantes aduaneiros por participares do esquema. Na lista, figuram Joelson Santana, Juarez Bassan Domit e Manoel Orlando Coelho da Silva Júnior.

De acordo com a investigação, o grupo liberava a passagem de caminhões carregados com nafta, um derivado de petróleo usado na produção de benzeno. A importação do produto chegou a ser isenta de impostos durante alguns anos por determinação da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Mas, em 2007, a Receita, a pedido da própria ANP, revogou o benefício da isenção de impostos aos importadores, mantendo a exigência de “marcação” do produto.

Apesar da comunicação a todos os postos da Receita Federal no país, para cobrar a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o nafta, os agentes presos e indiciados do posto em Corumbá liberavam as cargas em troca de propina. A acusação ajuizada pelo MPF se tornou processo 0001290-41.2012.4.03.6004 na Justiça Federal para apurar improbidade administrativa.

A ação pede o bloqueio de bens dos acusados, ressarcimento dos valores recebidos de forma ilícita, pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos e a condenação à perda da função pública. A remuneração bruta de Freire é R$ 19.505. Ele foi cedido para a Prefeitura de Campo Grande em fevereiro deste ano, com ônus para o Ministério da Fazenda. 

Entre as funções de Gustavo Freire, na prefeitura da Capital, estão as de cobrar impostos e estabelecer relacionamento com empresários e entidades que queiram investir na cidade.



Sabia que tinha caroço neste angu... coitadinho tâo inocente
 
Carlos Souza em 01/11/2013 12:07:40
Tal pai, tal filho!!
 
JorgeJunior em 01/11/2013 12:06:49
Essa e boa !!!! deixam o lobo cuidando do galinheiro e ainda dão a chave .....
Suas atribuições - cobrar impostos e estabelecer relacionamento com empresários e entidades que queiram investir na cidade.
Essa e boa !!!!!
 
Gustavo Propina Freire em 01/11/2013 11:53:11
A coisa funciona mais ou menos assim: Te devo 100 mil reais. Te pago a vista 60 mil reais, você assina o recibo de 100 mil reais e fica tudo certo. Caso contrário atrasaremos o pagamento, ou até mesmo precatório.
 
Carlos Henrique em 01/11/2013 11:16:28
E Bernal, se já tava feia a situação agora piorou.
 
jose carlos em 01/11/2013 10:49:00
Assim é o nosso pais , esse Sr é considerado "o tal" e com certeza tem as portas abertas em qualquer órgão público e é considerado uma pessoa importante, enquanto nós trabalhadores, pequenos empresários que damos duro não temos acesso a nada, para conseguirmos falar com alguem é impossível , sempre estão em reunião, ou viajando e a cada dia só nos resta pagar mais e mais impostos. Ainda falam que o Brasil está melhor! Por favor vamos acordar !!!!!!!!! O que vai acontecer com o "fulano" vai pra cadeia ? Vai nada , vai continuar tudo do mesmo jeito ........................
 
Mila Basso em 01/11/2013 10:27:11
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