Transparência fiscalizará recursos federais repassados a Naviraí e Paranhos
Nesta quinta-feira (2), o MTFC (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle) divulgou a lista de 70 cidades brasileiras que terão suas contas fiscalizadas quanto à regularidade da aplicação dos recursos públicos federais. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, entre os municípios fiscalizados nessa etapa estão Naviraí e Paranhos. Sorteio eletrônico definiu a seleção dos municípios
Conforme matéria publicada na Agência Brasil, a seleção das cidades considera “setores” como critérios para racionalizar a logística de fiscalização e dinamizar o deslocamento dos servidores. A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada cidade será definida por análise de vulnerabilidade, considerando os aspectos de relevância, criticidade e materialidade. A fiscalização terá início, de acordo com a reportagem, em julho e a expectativa é que os trabalhos estejam concluídos até o fim de dezembro.
Lançado em 2003, o programa já auditou 2,3 mil cidades. Conforme o secretário da Controladoria Interna da pasta, Francisco Bessa, desde quando pensado o programa, foi estabelecido o número de 60 municípios, pois era o que se adequava à capacidade operacional. Bessa disse que nova lista de municípios será divulgada em novembro, segundo informações da Agência Brasil.
Haverá fiscalização em três ações de governo em todos os municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti, e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE). Os dois últimos fazem parte da estratégia do grupo de trabalho criado, em janeiro deste ano, pelo Ministério da Educação, CGU, Ministério da Justiça e Polícia Federal para combater desvios de recursos na educação.
Os resultados dos trabalhos serão encaminhados aos ministérios transferidores dos recursos, aos municípios fiscalizados e aos órgãos de defesa dos estados para adoção de medidas corretivas conforme a competência de cada uma dessas instâncias.
Cidades de MS – Paranhos, cidade distante 469 km de Campo Grande, possui 13.250 habitantes e em 2014 e 2015 recebeu recursos federais de R$ 13.128.214,39. Já a cidade de Naviraí, distante 366 km da Capital, têm 46.424 habitantes e foi beneficiada com recursos federais na ordem de R$ 45.243.019,65 anualmente em 2014 e 2015.
Confira aqui a lista dos 70 municípios que serão investigados.
(Com informações da Agência Brasil)
