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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

18/07/2013 19:28

TRE cassa decisão de juiz de Bela Vista e Dr. Renato será diplomado

Zemil Rocha
Tribunal Regional Eleitoral determinou a diplomação de Dr. Renato (Foto: Arquivo)Tribunal Regional Eleitoral determinou a diplomação de Dr. Renato (Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu liminar, em mandado de segurança, suspendendo a decisão do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 17ª Zona Eleitoral, cassou o prefeito eleito de Bela Vista, Dr. Renato de Souza Rosa (PSB). A decisão monocrática foi assinada pelo juiz Elton Nasser, que representa os advogados entre os sete juízes do TRE, e com ela fica assegurada a diplomação de Dr. Renato como prefeito.

Maurício Cleber tinha decidido pela não diplomação de Dr. Renato por considerar a “cassação da candidatura” do socialista um “consectário lógico” da inelegibilidade decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral na última segunda-feira.
Hoje, o juiz Elton Nasser, considerou que a decisão foi tomada ontem nos autos do processo de Registro de Candidatura n° 53-34.2013.6.12.0017, por Maurício Cleber, foi tomada quando já tinha sido exaurido seu poder jurisdicional sobre a questão. Além disso, o juiz teria confrontado decisão do próprio colegiado do TRE, que havia determinado a diplomação de Dr. Renato e entendido que apenas um recurso específico poderia resultar na sua cassação.

Nasser atendeu ao pedido e à argumentação da advogada Katarina Viana, segundo quem, a decisão “ex officio” do juiz Maurício Cleber se deu num “processo de registro de candidatura que já tinha sido encerrado”. Para ela, ao agir assim, o Cleber estaria impedido pela preclusão, já que já “deferido” o registro, permitindo que Dr. Renato concorresse ao pleito no último dia 7 de julho.

A diplomação de Marco Palmieri, o segundo colocado em Bela Vista, estava marcada para amanhã, às 11 horas, no Tribunal do Júri de Bela Vista, pela decisão do juiz Maurício Cleber, que fica suspensa. Dr. Renato será o diplomado como prefeito.

Denúncia - A cassação dos direitos políticos de Renato se deu também devido à acusação de compra de votos na eleição de 2012, por um período de oito anos. Ele foi candidato a prefeito pela Coligação "Reaja Bela Vista" e acusado de ter distribuído combustível para eleitoral no dia 2 de outubro do ano passado. E isso tudo com propaganda em rádio em cidade do Paraguai, vizinha de Bela Vista.

Com fotos e vídeo foi documentado o posto abarrotado com bandeiras do 40, número de Renato na campanha eleitoral. Na tarde do dia 2 de outubro foi feito busca no posto e encontrado ticket de abastecimento, indicando 10 litros de combustível. Não tinha nome do candidato, mas a proprietária disse que eram para carros e motos identificados com o numero 40.

 



Conhecendo pessoalmente a família dele, que teve um pai exemplar de conduta como cidadão, e mesmo porque quaisquer desvios de atitudes individuais do candidato podem ser, como são manuseados e manipulados de forma exdrúxula e arbitraria por terceiros que se dizem os justiceiros da verdade; e quem já ganhou essa eleição a muito tempo foi e é a ideologia de um jovem médico que tem determinação, inclusive juntos a seus familiares e principalmente irmãos, nos seus anseios de procurar ajudar sempre aqueles + necessitados, sem auferir desejos materialistas, e por isso sempre admirei e admiro a família Souza Rosa.
 
Gladero Cardoso Vieira Oliveira- Cirurgião-Dentista em 19/07/2013 21:05:05
Agora com esta diplomação e eventual posse do Dr. Renato, abre uma enorme brecha para volta do Sr. Abrãao Zacarias, pois os dois foram cassados pela eleição do mesmo ano 2012, um por distribuição de gasolina e outros mais, e o outro pelo simples fato de algumas propagandas a mais em um site, qual é mais grave? AGUARDEM... VEM NOVIDADES POR AI....ou a justiça tem dois pesos e duas medidas?°
 
FRANCISCO SANTANA em 19/07/2013 12:06:19
DEUS SABE O QUE E BOM PARA BELA VISTA QUEM SÃO VCS PARA FALA MAL DO DR RENATO SE O POVO QUE E DEUS NIQUEM VAI TIRA ELE OK BOM DIA
 
aldaiza rios dos santos em 19/07/2013 09:31:41
JUSTIÇA SEJA FEITA! SE O CANDIDATO TEVE O AVAL DA JUSTIÇA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO, NADA MAIS JUSTO QUE TOMAR POSSE!
 
deolinda fleitas em 19/07/2013 09:21:51
Estes Juízes que dão estas decisões estão se expondo ao ridículo. Alem de ficarem desperdiçando dinheiro público, deixam de realizar tarefas muito mais importante para a comunidade de um modo geral. Ficar aí caçando candidatos que cometerem pequenos delitos na campanha a mim não convence, e não justifica o enorme salário que eles recebem.
 
Francisco Braz em 18/07/2013 21:08:20
Meu DEUS , como pode um candidato cassado pelo TRE , tendo fotos e videos e áudio de distribuição de gasolina para passeata, ser diplomado e tomar posse como prefeito?
Eu gostaria que algum DOUTOR ai do TRE explicasse isso, peço desculpas pela petulância e pela expressão mas, os Senhores. estão de sacanagem com a gente né? fala verdade, os senhores não moram aqui mesmo né? tão pouco se lixando para o que acontece aqui.
QUEREMOS JUSTIÇA! e a lei da ficha limpa onde fica? eu gostaria muito que algum excelentíssimo do TRE pudesse me explicar...
 
Mario Jara Martins em 18/07/2013 20:18:06
Justiça foi feita, a população já havia eleito Dr. Renato de Souza Rosa e Douglas Gomes.
 
Luis Henrique Correa em 18/07/2013 19:59:05
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