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Política

TSE realiza nesta semana audiências públicas para regulamentar eleições 2024

Ministra Carmén Lúcia será a relatora sobre resoluções de dez minutas eleitorais

Por Gabriela Couto | 22/01/2024 16:13
Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasílida (DF) (Foto: TSE)
Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasílida (DF) (Foto: TSE)

Depois de colher as sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inicia nesta terça-feira (23) as consultas públicas para debater os 10 temas que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.

Os eventos ocorrerão de forma híbrida e serão transmitidos ao vivo da Justiça Eleitoral, no Youtube, sempre a partir das 8h (horário local). Até o momento não foi publicada a lista de inscritos deferidos para a participação no microfone.

Amanhã serão debatidas as minutas que tratam sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

Folder de divulgação das audiências públicas (Foto: Reprodução)
Folder de divulgação das audiências públicas (Foto: Reprodução)

Na quarta-feira (24), a relatora, ministra Carmén Lúcia, irá discutir as minutas que tratam sobre registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas e prestação de contas.

Já na quinta-feira (25), último dia de oitivas, serão abordadas as minutas que tratam sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.

As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando chamadas, poderão falar pelo tempo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é que cada audiência dure até duas horas, tempo que poderá ser estendido a critério do TSE.

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