Nova lei permite tratamento de infarto ainda nas UPAs antes da transferência
Governo terá 180 dias para criar protocolos e definir quando medicamentos poderão ser usados na rede pública
Pacientes com suspeita de infarto poderão começar a receber tratamento ainda nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), antes mesmo de serem transferidos para hospitais com estrutura especializada.
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A mudança está prevista em uma lei sancionada nesta quarta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina a criação de protocolos específicos para o atendimento de urgências cardiovasculares no SUS (Sistema Único de Saúde).
Na prática, a principal novidade é a possibilidade de aplicação de medicamentos trombolíticos nas UPAs, desde que o paciente se enquadre nos critérios que ainda serão definidos pelo governo.
Os trombolíticos são medicamentos usados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação do sangue. Em alguns casos de infarto, eles podem ajudar a restabelecer o fluxo sanguíneo e reduzir os danos ao coração.
O tempo é um fator importante nesse tipo de atendimento. Quanto mais demora para o tratamento começar, maior pode ser o risco de sequelas e de morte.
Hoje, em determinadas situações, o paciente precisa aguardar a transferência da UPA para um hospital com serviço especializado. Com a nova regra, o tratamento poderá ser iniciado ainda na unidade de pronto atendimento, sem que seja necessário esperar todo o processo de transferência.
A mudança pode ter impacto maior em cidades onde os hospitais especializados ficam distantes ou onde a transferência de pacientes demora mais.
Mudança não é imediata
Apesar da sanção, a nova regra ainda não começa a valer agora. A lei entra em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Nesse período, o governo deverá definir os critérios de segurança, os protocolos de atendimento e as situações em que os medicamentos poderão ser utilizados nas UPAs.
Isso significa que nem todo paciente com dor no peito receberá automaticamente um trombolítico. O uso dependerá de avaliação médica e dos critérios que serão estabelecidos.
O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado Rafael Simões, do União-MG. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2025 e pelo Senado em agosto deste ano, sem alterações. Durante a tramitação, a Sociedade Brasileira de Cardiologia defendeu a medida como forma de aumentar as chances de atendimento dentro do tempo adequado em casos de infarto.
