Las Vegas, do Brasil!

A proibição de jogos de azar no Brasil ocorreu em 1946 no governo de Eurico Gaspar Dutra. Na época existiam mais de setenta cassinos espalhados pelo país. Dizem que o Decreto-lei foi assinado sob a influência poderosa da mulher do Presidente, Carmela Teles Leite Dutra, conhecida como “Dona Santinha”, católica fervorosa que via na jogatina uma porta de entrada para o inimigo maior da igreja. Há quem sustente outras motivações, mas, independentemente da quantidade delas, o fato é que os jogos de azar foram proibidos no Brasil.

Muitos discursos correm soltos sobre outras tantas jogatinas que, clandestina (jogo do bicho, rinha de galo, etc.) ou formalmente (loterias, sorteios, etc.), são praticadas no país. Não tenho nenhuma pretensão de esticar essa discussão, mas, se a liberação é ruim, a proibição talvez seja ainda pior; pois, além da informalidade da mão de obra e da ausência de tributação - dentre outros tantos malefícios -, ela ainda produz, alastra e financia o famigerado câncer da corrupção policial; e assim, apesar da proibição, os jogos continuam sendo praticados “abertamente” na clandestinidade...!

Aliás, as maiores organizações criminosas do Brasil não estão nas favelas ou nos morros cariocas, e seus chefes não andam de short e chinela e nem são os “Fernandinho Beira-Mar”, “Uê”, “Pezão”, “FB”, “Coelho”, “Nem”, “Quengão”, entre outros do mesmo naipe. As maiores organizações criminosas do país são aquelas estruturadas pelo jogo do bicho e pela “pirataria”. Muitos de seus membros usam paletó e gravata e ocupam papel de destaque no seio da nossa sociedade. Outros importantes membros estão nas Câmaras de Vereador e Federal, nas Assembleias Legislativas, nos altos cargos dos governos, enfim, na política. Aliás, em outros países - EUA, por exemplo -, alguns políticos são patrocinados por organizações criminosas; mas, aqui no Brasil, são os próprios, membros das “societas sceleris”, que se candidatam aos cargos eletivos e, infelizmente, muitos se elegem e passam a ocupar alguns importantes cargos políticos.

Muito bem, deixando de lado essa gigantesca e gritante hipocrisia que norteia o tema, convém chamar a atenção do leitor para o fato de que a liberação dos jogos de azar (cassinos e seus congêneres) está sendo alvo de frequentes debates no país. E isso é bom. Alguns aguerridos defensores da proibição sustentam que os jogos criariam um terreno propício para a lavagem de dinheiro e a formação de organizações criminosas. É bem verdade que em vários outros locais do mundo, onde os jogos foram legalizados, efetivamente ocorreram problemas dessa natureza. Todavia, mesmo na clandestinidade, tais ocorrências são flagrantes. Então, esse argumento não seria suficiente para impedir a liberação dos jogos, até porque, na legalidade, tudo ocorrendo às claras, seria mais fácil controlar e investigar a prática de eventuais condutas ilícitas dos donos da jogatina.

A verdade é que os cassinos incrementam o turismo, geram empregos, aumentam a arrecadação de impostos, etc., etc. Aliás, essa arrecadação, inclusive, poderia ser revertida em verbas para a segurança pública, para as políticas sociais (saúde pública, por exemplo) ou em prol do meio ambiente, como ocorre no Canadá.

São muitas as cidades que se transformaram em grandes polos econômicos com a legalização dos jogos: Macau, na Região Administrativa Especial da República Popular da China; Punta del Este, no Uruguai;

... Enfim, são muitos os exemplos.

Mas, aquele que mais impressiona é o caso de Las Vegas. A cidade foi edificada num local inóspito, numa região de clima semiárido, registrando menos que 100 milímetros de precipitação por ano, com temperatura que já alcançou 48º C, um verdadeiro deserto situado no estado americano de Nevada.

Construída em um local como esse, a cidade estaria fadada a ser para sempre uma pacata vila na beira de uma ferrovia. Entretanto, com a legalização dos jogos, Las Vegas se transformou em um dos destinos mais procurados do mundo. No ano de 2005, por exemplo, recebeu quase 40 milhões de visitantes.

A cidade ficou famosa por seus cassinos. Os primeiros megaresorts-cassinos foram construídos no final da década de oitenta. Quase todos apresentam diversas atrações e eventos. São shows, exposições culturais, curiosidades, parques aquáticos ou de animais selvagens, parques de diversões, circos, reproduções de locais de outros lugares do mundo, restaurantes, lojas vendendo desde artigos exclusivos até os populares, e lógico, salões de jogo imensos.

Por tudo isso, Las Vegas é, hoje, a cidade americana que mais cresce e sua região metropolitana conta com quase dois milhões de habitantes.

Como se vê, Las Vegas é realmente um bom exemplo, e que poderia perfeitamente ser utilizado no Brasil. Então, voltando à questão do debate sobre a legalização dos jogos no Brasil, que tal pensar numa liberação parcial, por região? Liberação em locais determinados? Na Região Serrana do Rio de Janeiro, por exemplo; ou, na região do Pantanal (Corumbá-MS, e Bonito-MS, seriam, com certeza, bons palpites)? Ou no Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, onde a exuberância da natureza e uma esquecida riqueza cultural contrastam com os baixos indicadores sociais?

Enfim, são muitos os lugares!

O Nordeste Brasileiro é outro bom exemplo de contraste. O litoral nordestino é um recanto de inimitável beleza e suas praias de águas mornas são, sem dúvida nenhuma, as mais prazerosas e as mais belas do mundo. Entretanto, o sertão nordestino, à semelhança da região onde foi construída Las Vegas, é um verdadeiro deserto. O sertão nordestino é um dos mais sofridos bolsões de pobreza do país. As secas são prolongadas. O sertanejo padece de um sofrimento só alentado pelos versos - e pelas súplicas - dos poetas nordestinos: “A terra arde, qual fogueira de São João! Ai, meu Deus, por que tamanha judiação?”; “A vida no sertão, nas “serras magras e ossudas”, é Severina”; “Vidas secas!”.

... Então, que tal legalizar os jogos de cassinos em um determinado local do sertão nordestino? Lá, no polígono das secas, na confluência do Sul do Ceará, com o Oeste do Pernambuco, com o Leste do Piauí, com o Oeste da Paraíba, com o Norte da Bahia e com o Sul do Rio Grande do Norte!!!

A pobreza do nordeste viraria riqueza e o sertão, como nos versos do poeta, viraria mar – um mar de luxo!

Seria a nossa Las Vegas.

Las Vegas do Brasil!!!

(*) Antônio Cézar Lacerda Alves é advogado.