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Real­mente ficou para 2026 a defi­ni­ção de temas rele­van­tes do Direito do tra­ba­lho. Esse adi­a­mento, con­tudo, não deve ser con­fun...

A tarefa das nações deveria possibilitar o consumo dos bens essenciais, promover projetos de moradias, criar oportunidades de empregos pa...

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 205.835 crianças e adolescentes foram vítimas de violência doméstica e sexual no ano d...

O debate em torno da tese do chamado “marco temporal de ocupação” das terras indígenas tem sido apresentado, muitas vezes, como uma contr...

A recente indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) para o Tribunal de Contas, filho do senador Otto Alencar (PSD-BA), re...

Recebi em um grupo de WhatsApp, na semana passada, uma mensagem que instigava a não vacinação de crianças e adolescentes contra o HPV — c...

 Chegamos a mais um fim de ano e, com ele, às reflexões. Sobretudo os anseios e a esperança de um ano novo melhor: um novo emprego, um sa...

No Brasil, cerca de 80% das matrículas na educação superior estão em instituições privadas. Oitenta por cento. Esse número não dá margem ...

Neste ano, o Dia Mundial da Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, celebrado em 16 de outubro, teve...

O ano letivo nas escolas brasileiras começou com uma mudança radical. Os smartphones foram proibidos para quaisquer atividades não educat...

Sonhei com Ariano Suassuna, ele me pedia para eu fazer uma ligação telefônica e cancelar seu cartão de crédito. Me prevenia de não aceita...

Em alta no Brasil, lamentavelmente, com direito a casos repugnantes reportados pela Imprensa todos os dias, o feminicídio é tipificado co...

No Brasil, os recursos públicos vêm da arrecadação de impostos pagos por todos nós. Por isso, é essencial que esse dinheiro seja administ...

O Natal é, antes de tudo, um tempo simbólico. Um marco no calendário que convida à pausa, à reflexão e ao reencontro com valores que, no ...

Talvez você tenha chegado até aqui porque quer ser pesquisador. Talvez porque algo em você, silencioso e insistente, começou a pedir mais...

Em nenhuma época as novas gerações ficaram tão descuidadas em seu preparo para a vida como agora. A questão é que as crianças devem ser o...

Sete anos após o crime que chocou o Brasil, com todas as suas nuances dolorosas, o caso Mariana Ferrer chega, finalmente, ao Supremo Trib...

Há semanas em que o noticiário nacional parece reescrito por um roteirista que misturou realismo fantástico com direito penal do improvis...

Desde sua criação em 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) consolidou-se como uma das principais estratégias de planejament...

"A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica" (Blaise Pascal, Pensamentos) Leitor, leitora, aceitem o convite par...