Indígenas de MS e do Sul cobram fim do marco temporal em Brasília

Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e da região Sul do país estão em Brasília, onde realizam uma série de atos públicos contra a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. A mobilização, que reúne 40 pessoas, segue até sexta-feira (3) e cobra do STF (Supremo Tribunal Federal) a conclusão do julgamento que discute os direitos constitucionais indígenas.

Segundo a assessoria de imprensa do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), participam da delegação representantes dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá, vindos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

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O grupo pede agilidade na demarcação de terras e denuncia a violência contra comunidades indígenas, especialmente Guarani e Kaiowá, em Caarapó, onde há registros de ataques de policiais e seguranças privados após os indígenas entrarem na Fazenda Ipuitã, área sobreposta ao território indígena.

O Cimi informou que a lei tem paralisado processos de demarcação e incentivado conflitos. A programação inclui vigília na Praça dos Três Poderes, marcada para quinta-feira (2), às 17h, e um ato com entrevista coletiva na sexta-feira (3), às 10h, no mesmo local. Na ocasião, será divulgada uma carta à sociedade brasileira. Nesta terça-feira (30), indígenas da região Sul manifestam-se na Advocacia-Geral da União, em Brasília (DF).

O movimento ocorre às vésperas do aniversário de 37 anos da Constituição Federal e dois anos após o STF ter declarado inconstitucional a tese do marco temporal no julgamento do Tema 1031, que envolveu o território do povo Xokleng, em Santa Catarina.

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