Militar é reconduzido ao comando da Funai três meses após liminar cair
Ministério da Justiça revogou ato que havia suspendido a nomeação de José Magalhães Filho ao cargo
O capitão reformado do Exército, José Magalhães Filho, foi reconduzido à coordenação regional de Campo Grande da Funai (Fundação Nacional do Índio). A portaria que suspendeu sua nomeação foi revogada hoje (17) pelo secretário-executivo do ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Tokano.
A coordenação da Funai na Capital havia sido entregue ao militar em fevereiro deste ano. Representantes dos povos indígenas foram à Justiça Federal contra a indicação de Magalhães Filho ao cargo e conseguiram medida liminar, em maio, que determinou a suspensão da nomeação.
A ação foi ajuizada após entrevistas do coordenador com discurso “carregado de estereótipos, preconceito social e racismo” quando se referia aos povos indígenas.
Numa delas, Magalhães Filho disse que “o índio fala de cultura nas suas festas, mas quando chega lá a festa é só comida”.
Em outra, afirmou que a língua indígena era uma “barreira”, incentivou o ensino da língua portuguesa em aldeias, “e assim começar a namorar com pretinho, com branquinho, e essa integração vem surgindo automaticamente”, completara.
Ainda em maio, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) acatou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou a liminar deferida em primeiro grau.
De volta ao cargo, José Magalhães Filho revela que, “primeiro, a gente tem que voltar e se situar, saber o que está acontecendo”.
Questionado se a prioridade no retorno seriam as ações de enfrentamento à pandemia de novo coronavírus, alinhadas à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), o militar garante que vai apoiar as barreiras sanitárias nas aldeias. Segundo ele, “a pandemia machucou a todos nós, não somente populações indígenas”.
Segundo a SES (Secretaria Estadual de Saúde), 1.890 indígenas já foram diagnosticados com covid-19 no Estado - 43 deles morreram vítimas da doença.
