MS alcança 1º lugar no índice de conciliações e mediações na Justiça

A Justiça de Mato Grosso do Sul ficou em 1º lugar na média nacional de conciliação e mediação. A afirmação é do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, Coordenador de Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador salienta que uma das metas do CNJ para 2019 era exatamente ampliar os métodos alternativos de solução de conflitos, e MS de acordo com Relatório Justiça em Números, alcançou o primeiro lugar no país tanto na área da mediação quanto da conciliação na justiça comum e nos juizados especiais.

“Alcançar o primeiro lugar no Brasil é o resultado do trabalho dos juízes, conciliadores e mediadores, que se dedicam a acabar com conflito das partes. Normalmente a mediação e a conciliação tendem a acabar com o conflito, enquanto a decisão judicial só o estanca e, muitas vezes, o conflito retorna. Com a mediação e a conciliação, a solução daquele conflito tende a perdurar no tempo”, acrescentou.

Subsídios - O relatório “Justiça em Números” considera as peculiaridades de cada segmento de justiça e os portes dos tribunais, oferecendo subsídios para embasar a formulação de políticas públicas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

O levantamento reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário no país e a edição deste ano avaliou informações fornecidas pelos tribunais em 2018. Assim, o índice de conciliação considera o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentença e decisões terminativas proferidas.

Na justiça estadual, o percentual de Mato Grosso do Sul de sentenças homologatórias de acordo, comparativamente ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas é de 22,5%. O segundo lugar ficou com Sergipe, com 21,1%.

Com a edição da Resolução nº 125/10, os estados criaram os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), com a intenção de fortalecer e estruturar unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação.

Neste aspecto, Mato Grosso do Sul, como Tribunal de pequeno porte, também se destacou por ter 10 Cejuscs, incluindo-se a comarca da Capital e as do interior. Desta forma, na fase de conhecimento dos juizados especiais, o índice foi de 16%.

O índice de conciliação e mediação, na Justiça Comum, alcançou um índice ainda maior e chegou a 25,2%. No primeiro grau, o percentual de conciliação nas fases de execução atingiu 13,3% e o de conhecimento, 30,3%. De acordo com o relatório, o índice de conciliação total, incluída a fase pré-processual, o TJMS alcançou 23,5%.