Mofo, pragas e áreas interditadas levam MP a cobrar reforma de abrigo
Fotos mostram torneira vazando, piso e vidros quebrados; Prefeitura diz que já fez reparos
Mofo nas paredes, infiltrações, piso quebrado, vidros estilhaçados, portas amassadas, torneira que não fecha e uma câmera de monitoramento desligada fazem parte dos problemas encontrados no acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade de Três Lagoas, a 327 quilômetros de Campo Grande.
RESUMO
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O Ministério Público de Três Lagoas recomendou reforma emergencial no abrigo municipal para pessoas em situação de rua, após inspeção revelar mofo, infiltrações, piso quebrado e presença de pragas. Dormitórios foram interditados, reduzindo vagas disponíveis. A Prefeitura tem 30 dias para responder e 60 dias para apresentar cronograma. O município afirmou que já iniciou reparos, mas não informou prazo para recuperação total.
Diante das condições do prédio, o MP (Ministério Público) recomendou que a Prefeitura faça uma reforma emergencial na unidade destinada a pessoas em situação de rua. A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do órgão.
As fotografias feitas durante a inspeção e anexadas ao documento mostram a deterioração em diferentes pontos do imóvel. Há pintura e revestimento desprendidos de paredes tomadas pela umidade, piso com placas quebradas, uma porta com parte do vidro destruída e divisórias de banheiro danificadas. Outra imagem registra uma torneira improvisada com plástico e vazamento contínuo sobre a pia.
O problema não se limita ao desgaste visível nas fotos. A promotora Ana Cristina Carneiro Dias registrou que a vistoria encontrou também móveis danificados, equipamentos sem condições adequadas de uso e presença de vetores e pragas urbanas. A recomendação não informa quais espécies foram encontradas no imóvel.
“A inspeção revelou a existência de ambientes em condições precárias de conservação, com portas deterioradas, infiltrações em diversas paredes e tetos, mobiliário danificado, equipamentos sem condições adequadas de utilização, presença de vetores e pragas urbanas, bem como outros problemas de manutenção predial incompatíveis com a dignidade dos usuários acolhidos”, afirma a promotora no documento.
Parte do abrigo já deixou de receber usuários devido à precariedade. Segundo o MP, dormitórios e outras áreas estão interditados devido às condições estruturais, o que diminuiu a quantidade de vagas disponíveis. A Promotoria afirma que a restrição agrava a falta de espaço diante da demanda identificada pelas equipes municipais de saúde e assistência social.
A fiscalização não surgiu por iniciativa isolada do órgão. A Associação de Moradores do bairro Paranapungá procurou o órgão e pediu intervenção diante da concentração de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade na região, parte delas com histórico de uso problemático de álcool e outras drogas. A apuração passou a avaliar tanto a atuação da rede municipal quanto as condições oferecidas no serviço de acolhimento.
Na recomendação encaminhada ao prefeito Cassiano Rojas (PSDB), o MP cobra “a reforma imediata das áreas deterioradas, a recuperação dos ambientes interditados, a eliminação das condições de insalubridade e o restabelecimento da plena capacidade operacional da unidade”. Caso a recuperação do imóvel não seja possível em prazo razoável, a Prefeitura deverá avaliar a mudança do acolhimento para outro prédio. O novo espaço deverá atender condições mínimas de segurança, acessibilidade, salubridade e atendimento digno.
O Município recebeu prazo de 30 dias para informar se acolherá a recomendação e, em caso positivo, terá 60 dias para apresentar um cronograma preliminar das providências.
O outro lado - Ao Campo Grande News, a Prefeitura de Três Lagoas afirmou que já iniciou reparos no imóvel. “Estamos adotando as providências necessárias para a manutenção e melhoria das condições estruturais da unidade de acolhimento do Município”, declarou a assessoria de comunicação em nota. Segundo a administração, infiltrações e vazamentos de alguns quartos foram corrigidos, um dos blocos recebeu pintura e camas e colchões novos já substituíram os antigos.
O Município informou ainda que concluiu, no fim do primeiro semestre, uma licitação para contratar serviços de manutenção predial e que novas intervenções serão feitas gradualmente. A Prefeitura atribuiu o ritmo dos reparos às “possibilidades técnicas, orçamentárias e contratuais” e afirmou que define as prioridades entre prédios como unidades de saúde, escolas e centros de educação infantil.
A administração, no entanto, não detalhou, na resposta, prazo para recuperar todos os pontos registrados na inspeção nem informou quando as áreas interditadas voltarão a receber usuários.
