União entra no custeio de viagens para pacientes de câncer e hemodiálise

O transporte de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamentos em outras cidades já faz parte da rotina de muitos municípios de Mato Grosso do Sul. A diferença agora é que o governo federal decidiu entrar oficialmente no custeio dessas viagens.

 Portaria publicada nesta terça-feira (12), no DOU (Diário Oficial da União), cria regras nacionais para financiar o deslocamento de pacientes que precisam fazer radioterapia contra o câncer ou sessões de hemodiálise longe de casa.

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A medida prevê envio de vans, micro-ônibus, ambulâncias e até embarcações para estados e municípios, além de repasses federais para ajudar no transporte de pacientes que moram a mais de 50 quilômetros do local de tratamento.

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é reduzir faltas e interrupções provocadas pela dificuldade de deslocamento, principalmente em regiões distantes dos centros médicos.

Os veículos poderão ser usados prioritariamente para pacientes em radioterapia e hemodiálise, mas também poderão atender outros deslocamentos do SUS, desde que isso não atrase ou prejudique os tratamentos considerados prioritários. A portaria cita vans adaptadas, micro-ônibus, ambulâncias Tipo A e embarcações para áreas como o Pantanal sul-mato-grossense e a região amazônica.

O texto estabelece que a União ficará responsável pela compra e distribuição dos veículos, enquanto estados e municípios terão de organizar as rotas, fazer manutenção da frota e comprovar o uso por meio dos sistemas do SUS. Caso os deslocamentos deixem de ser registrados por três meses consecutivos, o repasse federal poderá ser suspenso.

Para Mato Grosso do Sul, a medida tem impacto direto por causa das longas distâncias entre cidades e polos de tratamento especializado. O documento traz estimativas de repasses para o Estado e prevê mais de R$ 666 mil para transporte de pacientes em radioterapia e cerca de R$ 2,2 milhões para deslocamentos ligados à hemodiálise

A portaria também determina que os pacientes tenham prioridade absoluta no transporte e prevê organização regional das viagens entre municípios, inclusive por meio de consórcios de saúde. A medida foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.