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Crime -  Atear fogo em terrenos baldios, florestas ou áreas de mata é considerado crime ambiental, e a multa pode chegar a R$ 9,6 mil.

Conforme publicação no Diário da Justiça desta quinta-feira (21), o convênio entre as entidades foi firmado com valor de R$ 2 milhões com prazo de 24 meses para execução do programa, dentro de um projeto de pesquisa intitulado “Automação Ágil na Análise e Redação de Atos jurídicos com Inteligência Artificial para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul”.

O valor unitário é de R$ 56,00, totalizando R$ 23.576,00.

A inscrição é de R$ 200 por dupla e, para a categoria Castrado, de R$ 50 por dupla.

Além da pena de prisão, Claudinei foi condenado a indenizar em R$ 14.560 (10 salários mínimos) os quatro filhos do casal, a título de danos morais, com atualização monetária e juros.

Os cálculos apresentados pela empresa apontam um desequilíbrio de aproximadamente R$ 37,4 milhões.

Parte dos recursos, cerca de R$ 3,6 milhões, foi aplicado em melhorias de banheiros, rampas de acesso e estrutura de um museu.

De acordo com o registro policial, a suspeita teria utilizado o aplicativo bancário no celular da mãe para realizar transações e até contratar empréstimos em nome dela, que juntos somam aproximadamente R$ 51 mil.

Após ter o pedido de anulação de uma multa de R$ 9,5 milhões negado em caráter administrativo, a empresa Compnet Tecnologia Ltda. acionou a Justiça para tentar reverter a punição, mas não tem obtido sucesso.

Orçada em R$ 276.169.461,16, a obra será executada por consórcio encabeçado pela empresa S.A.

Casos reais mostram empresas recuperando de R$ 80 mil a mais de R$ 1 milhão sem mudar nenhuma operação, apenas corrigindo erros ou processos desatualizados. 

Cada veículo custou R$ 513,6 mil e funcionará como extensão das Unidades Básicas de Saúde, com cadeira odontológica completa, aparelho de raio-x, ar-condicionado e até gerador de energia.

Mato Grosso puxou a lista, com R$ 4,268 bilhões, seguido de Goiás, com R$ 3,195 bilhões.

O investimento foi de aproximadamente R$ 80 mil e garantiu melhorias estruturais no complexo que "funciona como um verdadeiro QG", por onde passam as 14 equipes descentralizadas na cidade para abastecimento, manutenção e higienização das ambulâncias.

O dono admitiu ter comprado as torneiras pelo peso do metal, pagando apenas R$ 18. 

O acordo tem duração inicial de 48 meses e conta com financiamento de US$ 23 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Global, via Banco Mundial, o que representa cerca de R$ 127 milhões.

O valor estimado do contrato é de R$ 7.378.087,86, e o critério de julgamento será o de menor preço global.

Além disso, em julho foi relançada licitação de R$ 454 mil para reforma, após o cancelamento de um edital anterior.

O Município alegou que o material teria apenas caráter “informativo” e destacou que a substituição traria prejuízo, já que mais de R$ dois milhões foram gastos na aquisição.

O contrato está estimado em R$ 88,3 milhões.