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Você imagina um enfermeiro que estudou a vida toda, entra dentro do hospital e agora precisa fazer greve, tendo que ficar acampado em frente da prefeitura por meses pra conseguir um direito que é a insalubridade, uma gratificação financeira para poder realmente fortalecer e dar condição de cuidar melhor da família dele" A candidata prometeu resolver problemas de saúde através de mutirões e acabar com a fila de espera para creches e escolas, além de melhorar o transporte público, criticando a situação dos ônibus e a gestão das empresas responsáveis.

Após uma rebatida ruim de Alan Empereur, Mercado girou e acertou um chute espetacular da meia-lua, mandando a bola no ângulo superior direito.

É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

“A configuração de dano moral individual não depende somente da comprovação da superlotação carcerária, mas também da existência de ofensa concreta a direito da personalidade do preso”, afirma o acórdão.

A estimativa é que 5,3 mil trabalhadores tenham direito ao benefício em Mato Grosso do Sul. 

Vitor Samudio, presidente do Fórum, destaca: "Queremos que a próxima administração reconheça a cultura não apenas como um direito, mas também como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento econômico e social."

A ação foi impetada pelo mesmo escritório de advocacia, inclusive, e foi julgada pelo mesmo juiz, Marcelo Ivo de Oliveiro, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e Homogêneos.

Além disso, foram assinados dois contratos de créditos do Pronaf; um acordo de cooperação técnica entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Fundação da Universidade Federal de MS; um termo de cooperação técnica entre o Sebrae/MS e a UFMS para trazer novas oportunidades de mercado aos empresários por meio do aplicativo "Mercado Solidário”; assinatura do termo de credenciamento de uma empresa junto ao Incra; e assinatura da ordem de serviço para execução dos projetos do Fomento Mulher.

Diante dos jurados, o delegado reforçou que dados telemáticos mostram que Juanil Miranda (denunciado como autor dos disparos e que está foragido) e Marcelo Rios (braço direito de Jamilzinho) fizeram buscas incessantes sobre Marcel, dias antes do crime e após a execução.

O tribunal manteve a decisão porque “ao contrário do sustentado pelo Município recorrente, resta demonstrado nos autos a verossimilhança do direito alegado pelos recorridos, perante as legislações mencionadas, que exigem a prévia realização de audiência pública, para discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o que corrobora a antecipação da tutela concedida em primeiro grau”. 

A defensora e coordenadora da Nudem de Mato Grosso do Sul (Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher), Zeliana Sabala, disse que a participação do Estado é importante para deixar registrado a posição na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência de gênero.

Além de Perez, estiveram presentes os titulares da Casa Civil (Secretaria Estadual da Casa Civil), Eduardo Rocha; Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), Antonio Carlos Videira; SES (Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul), Maurício Simões e SEAD (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.

Cordeiro já esteve em Campo Grande no ano passado, quando defendeu Jamilzinho da acusação de decretar a execução por engano do estudante de Direito, Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, fuzilado por engano no lugar do pai em dia 9 de abril de 2019.

“Insistimos nesse ponto, o réu tem direito pleno, conforme assegurado na Constituição e tempo é essencial para plenitude de defesa, para que possa ser exercida”.

Estagiário de Direito - Estudantes de Direito têm até o dia 20 de setembro, sexta-feira, para se inscrever no processo seletivo de estágio na comarca de Aparecida do Taboado.

Pesquisadores da UFMS coletaram a água que caiu na Capital no domingo (15) e farão hoje a análise do pH.

Falando justamente sobre isso, a professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Rosana Zanelatto defende que a abertura do espaço não é relevante apenas para a comercialização dos textos, mas por ser um espaço de convivência ao lado e em meio às palavras. 

Primeira a chegar à porta do Tribunal do Júri de Campo Grande nesta segunda-feira (16), que recebe o segundo julgamento da operação Omertà, Isabeli Luiza da Silva, 20 anos, acadêmica de Direito, conta que o caso despertou sua atenção por ser midiático e poder ver a atuação de Nefi Cordeiro. 

A Associação Juliano Varela, responsável por coordenar a participação dos alunos no projeto, é uma instituição sem fins lucrativos dedicada ao atendimento e defesa dos direitos de pessoas com deficiência intelectual.

O presidente do Fórum, Vitor Samudio destacou a importância do encontro: "Queremos que a próxima gestão reconheça a cultura não apenas como um direito, mas também como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social."