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Beto Figueiró (Novo), por exemplo, se proclama legítimo representante da ‘direita raiz’ com direito a passaporte ao segundo turno.

Formada em direito e gerontologia, ela se interessou pela ementa do curso, pois achou a proposta inovadora. 

Tínhamos lutado umas seis vezes e, aqui, ele conseguiu anular bem meu lado direito.

Biografia - Formado em Direito pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Roberto Oshiro tem pós-graduação em Direito Tributário pela Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e é especialista nas áreas de Direito Imobiliário, Empresarial, Planejamento Tributário, Sucessório, Societário e Proteção Patrimonial.

Em uma mensagem enviada às empresas que ainda não tinham concluído o processo de adesão e a outras que tiveram seus pedidos de habilitação indeferidos, a Receita Federal alertou que “a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício” e o “uso indevido do benefício concedido no âmbito do Perse na apuração de tributos será apreciado por área técnica e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício”.

A “ação popular” é o meio processual a que tem direito qualquer cidadão, não só advogados como Enio, que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A conscientização sobre direitos e deveres cívicos deve ser uma prioridade, incentivando a participação ativa na vida política e social.

O deferimento da tutela de urgência antecipada foi dado pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em ação civil pública protocolada no dia 16 de julho.

No currículo, o indígena tem doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF e doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ.

Patrícia, esteticista e graduada em Direito, decidiu seguir a paixão pela beleza e bem-estar após ouvir inúmeros relatos de clientes frustradas com salões lotados e atendimento impessoal.

Depois, vieram as faculdades de Direito (1965), de Ciências Econômicas, Contábeis e Administração (1970) e Serviço Social (1972).

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), edital de credenciamento para interessados em comercializar comidas típicas e bebidas no Arraiá da Cidade Universitária, que ocorre no dia 17 de agosto.

O certame terá duração de três horas e será constituída de 10 questões de Direito e cinco de Língua Portuguesa.

Isso realmente acontecendo, conseguiremos uma vitória dentro de uma luta histórica para constituir o direito", afirma Macedo.

Os candidatos aprovados terão direito a diversos benefícios além do salário, incluindo prêmio de produção, cesta básica, plano de saúde com telemedicina, transporte fretado, seguro de vida e acesso ao Gympass, que oferece entrada em academias.

*Celeste Leite dos Santos é presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; especialista em Interesses Difusos e Coletivos; e idealizadora do Estatuto da Vítima, da Lei de Importunação Sexual e do Projeto Estadual 130/2016 de Igualdade Plena de Homens e Mulheres.

O motociclista sofreu um ferimento com exposição de osso da coxa até o tornozelo direito e corre risco de precisar amputar a perna.

Pró-reitor de assistência estudantil da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Albert Schiaveco de Souza puxou 11 servidores da instituição para serem solidários e se cadastrarem.

O estudo, intitulado “Risco e vulnerabilidade socioambiental a eventos extremos de calor em cidades do Mato Grosso do Sul”, será desenvolvido pela pesquisadora, professora, e doutora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) no campus de Três Lagoas, Gislene Figueiredo Ortiz Porangaba.