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A nova resolução revoga norma conjunta da Semagro e Iagro publicada em 2021 e já está em vigor.

Em manifestação assinada pelo promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior, da 49ª Promotoria de Justiça, o órgão afirma que a autorização antiga “não supre a exigência de demonstração atual do interesse público” e que o negócio apresenta três vícios graves: O primeiro ponto elencado foi que a autorização usada pela Prefeitura é de 2007, ou seja, 18 anos antes da venda, sem que tenha havido nova avaliação sobre o interesse público na alienação.

A Mercedes-Benz era conduzida por Gilvamar dos Santos Lima, de 44 anos.

O processo ainda incluiu o vereador Emídio José de Sá Lima, mas a ação contra ele foi extinta em razão de seu falecimento durante o andamento do caso.

Em nota, o Município afirmou que mantém todos os processos de contratação e credenciamento em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e com os decretos municipais vigentes.

O governo do estado alava uma nova frente de obras que resultará na pavimentação de ruas ainda sem asfalto no perímetro urbano de todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Com a nova legislação, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) passam a contemplar também as unidades da rede federal, garantindo repasses específicos para atender estudantes da educação básica.

As imagens enviadas ao Direto das Ruas mostram o suspeito agindo nos dias 8 e 9 de novembro, tanto no horário do almoço quanto no início da manhã, na sede da Funasph/Projeto Nova (Fundação de Assistência à Pessoa Humana).

O grupo deve revisar o contrato atual, propor nova minuta e apontar inconsistências que dificultam a gestão dos recursos e o atendimento à população.

Durante o dia: relíquias expostas até 15h. 12h – Santa Missa. 18/11 – Paróquia São Martinho de Lima (Jardim das Mansões) 16h – Recepção e veneração das relíquias. 19h30 – Santa Missa.

A Polícia Civil informou que novas diligências ainda poderão ser realizadas para esclarecer por completo o caso, mas considera o homicídio esclarecido.

As novas delimitações passam a valer depois que os tribunais regionais concluírem as adequações técnicas e administrativas.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por maioria, um ato normativo que atualiza as regras sobre a aplicação de cotas em concursos públicos para ingresso nas carreiras do Poder Judiciário.

Campo Grande lidera o ranking com 319 novas empresas, representando 46,7% do total.

Segundo informações do Jornal da Nova, os policiais encontraram os demais trabalhadores em atividade.

A ampliação da malha logística, especialmente nas regiões de Dourados e Três Lagoas, vem atraindo novas empresas de transporte e centros de distribuição, consolidando o Estado como um dos polos de crescimento do setor de serviços no Centro-Oeste.

Cabe a cada geração reinterpretar e vivificar esses valores, adaptando-os às novas realidades sem perder sua essência.

As marcas queridinhas dos maquiadores e influenciadoras digitais estão agora mais acessíveis em Campo Grande.

É sócio-fundador do escritório  Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.

O curta também homenageia mulheres como dona Marta Guarani, mãe de Suzie Guarani e fundadora da Aldeia Água Bonita, na região do Nova Lima.