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Super Time de Direito Um dos grandes diferenciais do curso é o seu corpo docente, conhecido como o “Super Time”.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

O suspeito foi levado sob escolta à sede do Departamento de Investigações, onde teve os direitos lidos conforme determina a legislação local.

O magistrado concluiu que a assembleia foi convocada e executada sem garantir a Cezário o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O grupo tem atuado de forma integrada para fiscalizar se entidades desse tipo cumprem as normativas de cuidado, segurança, saúde e direitos humanos.

A publicação ainda dedica capítulos ao funcionamento das ouvidorias, ao papel da sociedade civil e aos mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos.

O IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) pode enfrentar prejuízo com a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada hoje pelo Banco Central.

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, moradores de Mato Grosso do Sul que pertencem a comunidades quilombolas passam a ter o direito de registrar oficialmente essa identidade nas certidões de nascimento.

O resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao cargo de professor do Magistério Superior da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mostrou que 127 pessoas foram aprovadas, mas nove áreas de atuação não tiveram aprovações.

A pedido dos deputados, o Executivo elevou de R$ 3,5 milhões para R$ 4 milhões a quantia que cada um dos 24 terá direito de apresentar pedidos para inclusão no orçamento do ano que vem, somando R$ 96 milhões.

Mas não é só rapidez; é fazer direito, com planejamento.

No caso dos estagiários de nível superior, a formação aceita é apenas Direito.

Em 1º está Pedagogia, com 1.832.378; depois Direito, 1.611.066; Administração, 1.582.955; Ciências Contábeis, 713.347; e Enfermagem, 636.629.

Nesse momento, clama por união de esforços (Carta a Filipenses 2:2), pois não estamos falando mais de fazer valer plano de carreira ou o direito à insalubridade e periculosidade, mas estamos enfrentando redução de direitos. 

Ele relatou sentir dores no lado direito do corpo, enquanto o segundo detido, Renato Rodrigues de Souza, 35, não apresentava lesões aparentes.

Delegacia e praça - A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu representantes das Religiões de Matriz Africana para um debate sobre direitos, respeito, saberes tradicionais e resistência.

Foi justamente nessa terra que foram assassinados os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera e, de lá para cá, a comunidade tem permanecido firme na reivindicação do seu direito", declarou.

“Cidadania plena só existe quando todos têm acesso aos mesmos direitos”, afirmou.

A decisão reforça que, pela Constituição, disputas envolvendo direitos territoriais indígenas devem ser tratadas pela Justiça Federal.

Wailey Rodrigues Pereira, 67 anos, foi preso em flagrante, sem direito a fiança, por ser o responsável pela fábrica clandestina de iogurtes fechada na manhã desta segunda-feira (17), em Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande.