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Nas redes sociais, Lula classificou a assinatura como um gesto de “reparação histórica” e reforçou que igualdade racial “é memória, é futuro e é democracia com direitos garantidos”.

O "botão" para abrir uma conversa compartilhada na web fica no canto superior direito.

O pedido deve ser enviado à OAB/MS "atue de forma rigorosa e transparente, identificando os advogados que exercem atividades jurídicas no interior das comunidades, apurando denúncias ou indícios de irregularidades e adotando as providências previstas no Código de Ética e Disciplina da Ordem quando necessário" A intervenção é vista como essencial para proteger direitos, prevenir abusos e assegurar que o exercício profissional ocorra de forma responsável.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, reforçou que a biometria é uma ferramenta de proteção: “O objetivo é combater fraudes e proteger recursos públicos sem dificultar o acesso de quem realmente tem direito.”

Segundo o MPF, a comunidade sofreu expulsões e violência com participação de fazendeiros e agentes públicos, incluindo delegados de polícia e oficiais de justiça, configurando graves violações de direitos humanos.

Ele foi levado sob escolta à sede do Departamento de Investigações, onde teve os direitos lidos conforme determina a legislação local.

Na decisão liminar da ação popular proposta por dois advogados, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, reconheceu que o Município cumpriu parte das exigências legais, como previsão em lei, avaliações e licitação.

Após atuação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o Tribunal manteve, por unanimidade, a pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por medidas restritivas de direitos, além do pagamento de 13 dias-multa e R$ 8 mil de indenização por dano moral.

O Juiz de Direito da 1ª Vara de Bonito, Milton Zanutto Junior, intimou a parte ré a se manifestar em 10 dias sobre a contraproposta do MPMS.

A ideia nasceu da empresária Mônica Magalhães Kassar, logo ganhou a adesão da única filha do artista, Simone, e de um dos seus mais próximos amigos, o doutor em educação Gilberto Luiz Alves, que foi professor no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Corumbá.

Para a professora mestre e doutoranda em Estudos de Linguagens da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Nathália do Nascimento Gonçalves Nolasco, esse passado deixou marcas profundas na forma como nomeamos o mundo. 

O professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) comenta que a situação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) é ainda pior que o cenário nacional.

O MPF requer que a indenização de R$ 300 milhões seja destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

"Continuaremos lutando e rezando junto com os nossos remadores e rezadoras para que o resto dos nossos direitos seja cumprido.

“Por isso temos na fauna brasileira muitas espécies ameaçadas de extinção e a tilápia é uma espécie exótica que traz prejuízo às espécies nativas”, reforça o professor da UFMS.

A Defensoria Pública do Estado também vai participar, com atendimento voltado a questões de direito de família, como pensão alimentícia.

O pedido também inclui a sub-rogação, ou seja, que o autor da ação por danos materiais passaria a ocupar o lugar do hospital no direito de receber esse dinheiro até o limite da dívida.

A alteração foi informada pela UFMS no comunicado oficial do calendário.

Nas redes sociais, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) comemorou a aprovação, citando o endurecimento de pena para quem é líder de facção e a retirada do direito de voto do presidiário.

A decisão é da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, após ação movida pela Sinte (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem).