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O termo de fomento, estabelecido entre o Governo do Estado e a UFMS em outubro de 2021 para conduzir as obras, foi rompido.

Neste momento, sob a vigência do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a distribuição do horário eleitoral gratuito era igualitária, eis que o artigo 250, § 2º, impunha à Justiça Eleitoral o ônus de distribuir o horário “tendo em conta os direitos iguais dos partidos“.

Os desembargadores julgaram o recurso apresentado pela associação, que contestou decisão da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de 2021.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para a segunda turma do cursinho.

Além da área da saúde, o Governo do Estado também prorrogou no dia 6 deste mês a validade de concursos para professores da educação básica, da  Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho)  Por lei, concursos podem ter seu prazo de validade ampliado uma vez, pelo mesmo período previsto no edital.

Durante a licença para tratamento de saúde, o servidor terá direito ao benefício nos primeiros 30 dias afastado.

Em 2018, a UFMS divulgou a demissão do servidor após processo administrativo disciplinar.

A prova terá duração de três horas e será constituída de 30 questões de Direito e 10 de Língua Portuguesa.

No documento, divulgado nesta segunda-feira (10) e elaborado pelo Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos), foram considerados os princípios constitucionais das Políticas Nacionais para a População em Situação de Rua.

O Procon continua acompanhando de perto o mercado de consumo na região, garantindo a proteção e a defesa dos direitos dos consumidores.

O MP foi favorável à determinação ao Poder Público de oferecer o tratamento por ser “inconcebível a não realização da cirurgia para o caso do requerente, sendo que essa negativa contraria flagrantemente os direitos constitucionais do cidadão.”

As cortesias são disponibilizadas mediante ordem de chegada e cada mãe tem direito a uma entrada gratuita (para ela e seu bebê).

No concurso, o participante tem direito de propor até três “looks”, em que serão avaliados por uma comissão julgadora os critérios de adequação ao tema, pesquisa, desenvolvimento e inovação, criatividade, estilo e linguagem de moda e, por último, ficha técnica.

É imperativo que o Supremo reafirme os direitos fundamentais dos cidadãos e inicie um movimento de constitucionalismo digital que proteja os direitos humanos na era da informação.

O reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Marcelo Turine, participou do evento junto com os reitores da UFGD, Jones Dari Goettert, e do IFMS, Elaine Cassiano.

Ressalta que, em abril, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou uma resolução orientando a si mesmo e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a desenvolver uma política nacional para proteger os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital no prazo de 90 dias. 

A mulher não tem mobilidade do lado direito do corpo em decorrência de dois AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais) Se aproveitando da limitação física da vítima, ele a arremessou no solo e passou a enforcá-la, além de desferir socos e chutes, causando diversas lesões.

Chácara Menina da Serra -  Para o dia dos namorados, eles preparam um pacote especial para os casais que desejem passar a data aos pés do Morro do Paxixi, que inclui uma decoração romântica e um jantar especial com direito aos melhores espumantes e vinhos do Terroir do Pantanal.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) abriu seleção para OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que tenham projetos de fortalecimento de ações de prevenção das IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), HIV/Aids e hepatites virais; respeito às diversidades; promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Promoção do Controle Social em temas relacionados às IST/HIV/Aids.

A corrida teve direito a plaquinhas com o nome “Basílio Run” e o número dos corredores, além de medalhas para os participantes e um troféu para o aniversariante.