Busca

Esse projeto também respeita o direito dos pacientes de fazer suas próprias escolhas sobre onde desejam ser tratados, sempre com o devido consentimento e avaliação técnica.

“O contribuinte que chega na delegacia ele não vai ali para passear, vai porque teve um direito violado, ele vai por necessidade, por isso, visando em amenizar esse sofrimento interno nós estamos fazendo algumas modificações no visual da delegacia.

"A gente precisa da mídia para mostrar a imagem da polícia como preservadora, e não como violadora dos direitos do cidadão".

Sobre a homenagem A polêmica sobre a homenagem que será feita no dia 12 de junho rendeu nota da organização, que afirmou que a “inauguração  da estátua e  o evento em   homenagem ao artista João Carreiro estão  sendo realizados com a devida autorização da   esposa e da filha do artista que possuem legitimidade para tratar dos direitos autorais e do    uso de    imagem    do    artista”, diz em nota. 

Caso o aluno não tenha documentação escolar que comprove a escolarização anterior o mesmo terá direito a processo de avaliação, que deverá ser aplicada na língua materna cabendo ao setor competente da SED garantir esse atendimento.

Por isso, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), entendeu que a vaga pertencia a ele, mas Sandim conseguiu o direito de ocupar o lugar por meio da Justiça. 

Após o reconhecimento da violação ao direito dos indígenas de Mato Grosso do Sul durante a ditadura militar, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou portaria recomendando que a União reconheça como terra indígena a comunidade Guyraroká, localizada em Caarapó.

O irmão de Gabriela Tejas, Lucas Monteiro Tejas, de 20 anos, foi morto há cinco anos após trocar tiros com a polícia durante tentativa de assalto na Subway em frente à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), localizada na Avenida Costa e Silva, em Campo Grande.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (28), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Anastácio.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

Nesta oportunidade, ele vai se valer do direito constitucional ao silêncio.

Histórico -  Desde 2015 a UFMS "não para".

O trabalho deste tipo de magistrado consiste em assegurar as garantias e o controle de legalidade da investigação criminal e preservar os direitos individuais de investigados e investigadas.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Nesta oportunidade, ele vai se valer do direito constitucional ao silêncio.

Com a aprovação do projeto, os policiais civis que se aposentarem terão direito aos mesmos reajustes concedidos aos servidores ativos, o que não acontecia sem a paridade.

Avante advogado(a)s tributaristas, somos movidos por desafios e pela capacidade de superação, somos fênix, renascemos a cada alvorada. (*) Hamilton Sobreira é presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.

As mulheres terão direito a auxílio-maternidade.

Na luta pelos direitos da causa LGBTQIAP+, é difícil quem nunca tenha ouvido falar sobre Luana Dhara Arruda Ferreira, a pastora transexual que se negou a abrir mão da sua fé.

Para a surpresa da vítima, um funcionário informou que o valor de R$ 36.439,89 já havia sido pago no dia primeiro de maio de 2023, sendo que R$ 21.940,46, seria o valor de direito por pensão alimentícia referente aos anos de 2017 a 2019, e o restante seria o pagamento dos honorários do advogado.